Criminologia

O presente trabalho destina-se a abordar a classificação dos criminosos feita a partir da perspectiva da escola positiva da criminologia. A classificação adotada será do italiano Enrico Ferri. Enfatizando dentre a principais escolhemos o Criminoso Habitual. Encontrando uma subdivisão feita por Ferri que elucida ainda mais a compreensão acerca dos indivíduos constantes no presente estudo.

Partimos por uma busca de conceituar o que seja criminologia, buscando a elucidar sua importância e como a classificação pode vir a ajudar no entendimento do comportamento delitivo do individuo que habitualmente comete delitos. De posse de tais compressões poderemos traçar os caminhos a serem perseguidos pelo legislador, o criminólogo e, também, o acadêmico de direito.

1 Criminologia

No estudo da classificação dos criminosos faz-se necessária uma breve elucidação do que vem a ser Criminologia.

Penteado Filho (2012, p. 18) conceitua Criminologia como:

“[...] A ciência empírica baseada na observação e na experiência e interdisciplinar que tem por objeto de análise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vítima e o controle social das condutas criminosas”.

Pelo supramencionado conceito, observamos que a Criminologia sendo uma ciência do “ser”, visível no mundo real e não no mundo dos valores, como acontece com o direito, ciência do dever ser.

2 Escola Positiva

De posse de tal elucidação, partimos para a classificação dos criminosos em específico o criminoso habitual, porém, antes faz-se a necessária menção a Escola Positivista. Cujas raízes se dá no início do século XIX na Europa influenciada no campo das ideias pelos princípios construídos no século anterior pelos iluministas (PENTEADO FILHO, p. 30).

A Escola Positiva surgiu no contexto de um acelerado desenvolvimento das ciências sociais (Antropologia, Psiquiatria, Psicologia, Sociologia, estatística etc.). Esse fato determinou de forma significativa uma nova orientação nos estudos criminológicos. (CALHAU, Internet.).

Nessa escola criminológica encontramos como representantes, Lombroso, Ferri e Garófalo. Na classificação do criminoso habitual iremos abordar a perspectiva dada pelo italiano Enrico Ferri. Para quem o criminoso habitual faz do crime sua razão e viver fazendo do crime sua profissão.

3 Criminoso Habitual

Ferreira Junior em brilhante artigo (Sociologia e Antropologia Criminal - Os delinquentes segundo Enrico Ferri, Internet) nos demonstra como seria a classificação do criminoso habitual feita por aquele italiano:

É aquele que, segundo Ferri, nascido e crescido em um ambiente de miséria material e moral, especialmente em meios urbanos, começa desde logo com leves faltas (pequenos furtos, por exemplo), e depois pela influência das prisões, pela falta de oportunidade e pela aprendizagem da delinquência, recai obstinadamente no crime, fazendo do delito seu modo de vida.

Tal criminoso possuiria comportamento reincidente. Tendo o crime como meio de vida, pode vir a se especializar em um crime ou vários, com o fim de obter vantagens. Fazendo deste uma atividade profissional. (POLICENA; COELHO, Mapeamento das Características e das Práticas do Psicólogo