Declarações dos direitos humanos

Declarações dos direitos humanos

Após a leitura das duas declarações sugeridas notamos que, as respectivas declarações são de grande importância. A primeira declaração foi a de Virgínia, nos Estados Unidos de América e posteriormente a Declaração dos Direitos Humanos. Tanto a Declaração dos Direitos da Virgínia como a Declaração dos Direitos Humanos estão fundamentadas nos direitos naturais do homem, defendendo as liberdades, mas com características próprias especialmente quanto a natureza dos direitos reconhecidos. A Declaração da Virgínia expressa com clareza os fundamentos do regime democrático. O reconhecimento dos ¨Direitos inatos¨ de toda a pessoa humana e os princípios de que todo poder vem do povo. Afirma também os princípios da igualdade de todos perante a lei.(rejeitando os privilégios e a hereditariedade dos cargos públicos) e da liberdade.

Já a declaração dos Direitos do Homem, a mesma consagrava os ideais liberais e burgueses difundidos no iluminismo, como igualdade perante a lei, o direito à vida, à propriedade e a liberdade de expressão e de religião.

A diferença entre as duas declarações é que a Declaração Francesa trouxe a ideia dos Direitos do Homem, ou seja, todo e qualquer homem independente de francês tem os direitos, não só os direitos dos franceses, mas também de qualquer ser humano. Essa mesma declaração dos Direitos da Virgínia expressa ainda entre outros direitos o direito à vida, à liberdade, à propriedade prevendo os princípios da legalidade devido.

Já a Declaração dos Direitos Humanos entre seus artigos expressa que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade.

A diferença decisiva entre as duas declarações constituiu-se na herança histórica. A Americana foi uma monarquia limitada e da França foi um absolutismo.

Chegamos a seguinte conclusão em relação as semelhanças e diferenças constantes nestes documentos estudados e analisados.

As declarações Universais dos Direitos Humanos tem como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente essa declarações se esforcem, através do ensinos e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdade e pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto quanto aos povos dos territórios sob sua jurisdição.

Tipos de solidariedade segundo Émile Durkheim

Há dois tipos de solidariedade social: A orgânica e a mecânica.

A solidariedade mecânica está presente em sociedades primitivas, ou ¨arcaicas¨ como: Tribo, clãs, os indivíduos desse tipo de solidariedade partilham as mesmas noções e valores sociais.

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A solidariedade orgânica predomina nas sociedades¨ modernas¨ que além de não compartilharem das mesmas crenças sociais e valores, os interesses individuais são distintos e a consciência de cada indivíduo definida.

Principais diferenças entre a Revolução Francesa e a Americana

A era da Revolução

A revolução de 1789 foi marcada por conflitos, disputas políticas e no meio de tudo isso a Revolução Francesa foi a que teve maior repercussão, se destacando.

Com a economia da Grã-Bretanha crescendo, várias foram as tentativas de elevar a economia francesa sem muito êxito, já que na França reinava a monarquia absoluta.

Uma vez que os nobres tinham privilégios, eram isentos de impostos na sua grande maioria e tinham o direito de receber tributos feudais, mas a monarquia absoluta havia destituído os nobres de sua dependência e responsabilidade políticas, sendo que a classe média que estavam surgindo assumiriam as funções administrativas.

Os nobres não observaram o esvaziamento de suas riquezas e passaram a questionar as funções exercidas pela classe média. Assim resultando um conflito entre a estrutura oficial com os interesses estabelecidos no antigo regime e as novas forças sociais ascendentes.

Por que o conflito entre o velho regime e as novas forças ascendentes eram mais aguda na França do que nos outros países da Europa?

Revolução francesa- Representou uma tentativa de mudança radical das condições de vida em sociedade, tanto social como econômica. A França queria mudanças radicais causando assim ruptura com o velho regime e iniciando a independência não somente no seu país, mas sim mundialmente e também contra o privilégio do clero e da nobreza. Essa empreendida pela aristocracia e pelos parlamentos e não fosse pelo desprezo à profunda crise socioeconômica que suas exigências acarretavam e por ter subestimado a força do terceiro poder a nobreza poderia ter alcançado seus objetivos.

Qual foi a classe social que deu ao movimento revolucionário uma unidade efetiva?

Foi à classe burguesa.

Em quais sentidos as reivindicações da Declaração dos Direitos Homem e do Cidadão são reivindicações dessa classe social?

A característica marcante desse documento é ser contra manifesto a favor de uma sociedade hierárquica e de privilégios da nobreza, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária.

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O burguês liberal clássico, não era democrata, mas sim um devoto de constitucionalismo, de um estado secular com liberdade civis e garantias para a empresa privada e de um governo de contribuintes e proprietários.

Quais são os principais marcos da afirmação dos direitos humanos?

Podemos afirmar que os principais marcos como fundadores do direito internacional dos Direitos Humanos, foi a assinatura da Carta de Fundação de Organização das Nações Unidas (ONU) em (1945), a Declaração universal dos Direitos Humanos, em (1948) e a Carta de Fundação do Tribunal de Nuremberg de (1945 a 1946).

Qual o papel de cada um desses marcos para a responsabilização da sociedade internacional na proteção dos Direitos Humanos?

A assinatura da carta