Democracia Na Grécia Antiga

Desde o surgimento das primeiras sociedades humanas, o ser humano descobriu que a convivência em grupo, necessária para a sobrevivência em um meio hostil, acarretava inevitavelmente em conflitos entre interesses individuais. A única forma de sanar esses conflitos e conseguir a harmonia social era estabelecer uma forma de liderança que submetesse a vontade individual à vontade de um líder do grupo, normalmente o mais forte ou o mais sábio. Era um governo de um só ou de poucos.

A cidade de Atenas, na Grécia antiga, descobriu um sistema diferente de governo, no qual o governo era exercido por muitos: a democracia. Tal sistema foi sendo construído lentamente, a partir do século VI a.C.. Na época, o poder na cidade era controlado por uma elite econômica que detinha a posse de terras e de escravos. Eram os chamados eupátridas. Uma série de políticos e legisladores (Sólon, Clístenes, Péricles e Efialtes) foi, gradualmente, transferindo o poder que se concentrava na assembleia dos eupátridas (o Areópago) para a assembleia do povo, chamada de Eclésia. Esta política tinha por objetivo estender o poder político para uma camada mais ampla da população ateniense e, com isso, diminuir as tensões sociais que poderiam gerar revoltas populares. Dentro desse sistema, o principal órgão decisório da cidade era a Eclésia, que se reunia uma vez por mês numa colina de Atenas chamada Pnice. Nessas assembleias, todos os cidadãos atenienses (o que excluía os estrangeiros, os escravos e as mulheres) podiam exprimir suas opiniões acerca da política da cidade e votar nas propostas que fossem colocadas em votação pelo comitê executivo da Eclésia, o Boulé.

Com o aumento da influência ateniense na Grécia após a vitória nas guerras greco-persas e a criação da liga de Delos no século V a.C., outras cidades gregas passaram a adotar o modelo democrático de Atenas. Porém tal expansão sofreu um fim abrupto com a derrota ateniense na guerra contra Esparta, a chamada guerra do Peloponeso.

Vale destacar que o surgimento da democracia em Atenas teve um grande efeito na história da filosofia. Como o destino da cidade passou a ser determinado nas assembleias de cidadãos, tornou-se extremamente importante politicamente a capacidade de ser persuasivo nos debates. Com isso, surgiu a figura dos sofistas, que eram especialistas na arte da retórica e persuasão. Tal classe de profissionais foi duramente criticada por Sócrates e Platão, que acusaram os sofistas de não estarem interessados na busca da verdade, mas somente em convencer as pessoas acerca de determinadas ideias, não se importando se essas ideias fossem falsas ou verdadeiras. Esta crítica tornou-se um tema clássico na história da filosofia.

O Surgimento da Democracia

Assembleia onde eram discutidas e votadas as Leis

O conceito de democracia do homem na Grécia Antiga difere radicalmente daquela que tem o homem moderno, pois é fato que a democracia ateniense não satisfazia as exigências que hoje são consideradas fundamentais para esse regime, mas deve-se discernir em que medida ela significou uma nova forma de conceber e exercer o poder da qual ainda hoje somos herdeiros. Para compreendermos como o processo do desenvolvimento desse sistema se deu, devemos começar essa busca através da Pólis, cidade-estado, dentro da qual se desenrolava a vida social, política e religiosa.

A Pólis

Enquanto unidade geográfica característica da Grécia Antiga, surgiu por volta dos séculos VIII e VII a. C., logo após o período que é conhecido por Idade das Trevas. Esta cidade-estado se tratava de um território pouco extenso, onde no centro encontravam-se os templos, as repartições, o mercado (Ágora) e a cidadela. Em volta, estendiam-se os campos agrícolas, que constituíam a base econômica da Pólis. Existem diversas explicações sobre o surgimento dessa forma de organização territorial, em todo o caso, mais do que uma unidade territorial, a Pólis foi-se desenvolvendo como unidade espiritual, na qual o homem toma pela primeira vez consciência de que, oposto à natureza animal, ele possui uma vida política enquanto membro de um corpo social. Essa identidade situava-se um plano acima e independia da forma particular de organização política que vigorasse num dado momento, fosse perante uma monarquia, tirania ou democracia, teríamos sempre atenienses (ou espartanos, ou tebanos) que, em conjunto, defendiam suas terras e adoravam os seus deuses específicos.

Durante séculos o poder encontrava-se nas mãos de um número restrito de famílias proprietárias de escravos e de vastas quantidades de terra, cuja riqueza lhes permitia assumir o controle militar e político da cidade, eram os aristocratas, termo que significa “governo dos melhores” (aristos + kratein). O princípio de sucessão era o dinástico, assim, assegurava-se que a perpetuação do poder fosse legitimada através da invocação de uma relação especial com os deuses. Dentre essas famílias proprietárias surgia uma figura que era então erguida ao poder: o Monarca, porém não era comum que todo o poder ficasse concentrado em suas mãos.

A disseminação do uso da moeda e o incremento do comércio conduziram a transformações sociais importantes em Atenas, com o despontar de uma classe de mercadores, comerciantes e artesãos. A partir disso duas formas de riqueza se evidenciaram, a oriunda do comércio e a que provinha da posse de terras, este embate acabou levando a conflitos e foi um dos motivos que conduziram, inegavelmente, ao surgimento de um novo modelo sócio-político que vigorou nos próximos séculos.

A Democracia Ateniense

Do ponto de vista histórico, a democracia Ateniense se deve a três importantes personalidades: Clistenes, Sólon e Péricles. Estes, em períodos distintos, foram os responsáveis por conceber e organizar este novo sistema, que como sabemos, significa: governo do povo (demos + kratein), isso não quer dizer que o demos, isto é, os cidadãos com menos recursos, tenham subido ao poder e passado a exercer o seu domínio sobre os outros grupos sociais. O que acontece, no regime democrático, é a extensão dos direitos de participação política a todos os cidadãos, incluindo os mais desfavorecidos. Ou seja, a posse de direitos políticos deixa de se fundamentar em critérios hereditários e econômicos, para passar a depender apenas de um critério, que seria por assim dizer a "nacionalidade", ou seja, inicialmente tem direitos políticos todos os homens que nascem em Atenas,