Democracia Representativa

Democracia Representativa

A reforma política é tema recorrente na política que está presente há anos na agenda, porém é sempre orientada pelos interesses partidários e eleitorais. É o chamado casuísmo eleitoral, alterações de curto prazo e de curta duração. Um exemplo é a reeleição, a maioria da população tem a concepção de reforma política apenas como reforma do sistema eleitoral.

Está presente nas discussões acadêmicas e mídia, na escola está mais como um objeto a ser estudado ou pesquisado e na mídia. Para ambos é como um instrumento para melhorar o estado ou até mesmo aumentar sua eficiência.

Na área da sociedade civil organizada, das organizações e movimentos, que defendem o interesse público, entendido como os interesses da população e radicalização da democracia. A reforma política foi incluída num contexto mais amplo que diz respeito a mudanças no sistema político, cultura política, tanto na sociedade ou Estado.

Os princípios democráticos devem orientar uma verdadeira reforma política são: igualdade, diversidade, justiça, liberdade, participação, transparência e controle social.

Entendemos como reforma política a mudança do próprio processo de decisão, a reforma do poder e da forma de exercê-lo. Uma verdadeira reforma política tem que enfrentar os problemas que estão na origem do nosso país, como o patriarcado, patrimonialismo, oligarquia, nepotismo, clientelismo, personalismo e corrupção. A corrupção entendida como a usurpação do poder do povo. Isso se mostra em frases comuns que escutamos em todos os lugares, por exemplo: “votar pra quê, se voto em mudar as coisas e não mudam”...

Se todos os poderes provem do povo, como define nossa constituição, a reforma política é pensar como esse poder deve ser devolvido ao povo que tem direito de exercê-lo de forma direta e não apenas por delegação. A incapacidade das instituições que estão em vigor de concretizarem os objetivos da constituição, o aumento do sentimento de distância entre os eleitores e seus representantes está colocando em risco a crença nos processos democráticos é um risco que não podemos correr.

A democracia é muito mais do que o nosso direito de votar e ser votado, não podemos apenas ser chamados para somente participar nos momentos eleitorais. Está na hora de criar novos projetos para que possamos participar e que resgate o poder da decisão da população.

A reforma política que defendemos visa à radicalização da democracia, para enfrentar as desigualdades e a exclusão, promover a diversidade entre outros. Precisamos de uma reforma que amplie as possibilidades e oportunidades de participação política, que seja capaz de processar e incluir os projetos de transformação social.

A construção de uma verdadeira reforma do sistema político estar apoiada em cinco eixos, que são eles: Fortalecer a democracia direta, fortalecer a democracia participativa, aprimorar a democracia representativa (sistema eleitoral e partidos políticos), democratizar a informação e a comunicação e democratização do Poder Judiciário.

A reforma política deve dar nova regulamentação ás formas de manifestação da soberania popular expressas na Constituição Federal (plebiscito, referendo e iniciativa popular), conforme o projeto da Lei proposta pela OAB e CNBB, em tramitação