A Democracia Representativa

Democracia Representativa

Democracia representativa é um método de governo que se popularizou no século XVIII e que usamos até hoje quando elegemos presidentes, governadores, e parlamentares.

Apesar de vivermos em uma democracia (que é o governo do povo), devido a extensão territorial e a densidade populacional da maioria dos estados modernos, seria impossível que todo povo participasse do governo. Não haveria logística para isso. Essas são as razões pelas quais nós escolhemos representantes políticos através de eleições universais e periódicas para que possam administrar os estados modernos em nosso nome.

Em linhas gerais, politicólogos e constitucionalistas chamam este método de governo de DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, porém, embora essa explicação seja verdadeira em alguns pontos, ela peca, ela falha em muitos outros.

Nós estamos tão acostumados a votar em presidentes, parlamentares, governadores que encaramos a democracia representativa como algo natural, todavia, essa democracia tem uma história recente, pois ela remonta apenas ao final do século XVIII, com início das chamadas revoluções burguesas, principalmente a americana e a francesa. Convenhamos que 300 anos em história é um espaço muito curto de tempo. Se hoje a democracia virou sinônimo de virtude política nem sempre foi assim, pois a democracia representativa veio mais para controlar o povo do que para representá-lo de fato.

A ideia de democracia representativa surge a partir de um amplo e lento processo histórico em que a burguesia embora ainda tivesse o poder que fosse privado em que se identificava com a sociedade civil, passou a não admitir que a condução dos seus negócios capitalistas e a administração dos seus saberes individuais sofressem interferfência do estado. Assim, embora a burguesia na busca de um poder unificado tenha conseguido um estado moderno criado pelo absolutismo, ela buscou formalizá-lo, racionalizá-lo e portanto, controlá-lo. A sua intenção era subordinar o exercício do poder público ao governo da lei. A consequência foi que do ponto de vista jurídico, o poder público passou a ser autolimitado por uma série de interesses individuais e ao mesmo tempo foi possível submetê-lo a uma série de críticas mediante o uso público da razão, realizado pela esfera pública burguesa.

Embora a palavra DEMOCRACIA  designa governo do povo, na prática a ideia de representação política gerou um governo que controlava o povo ou ao menos impedia que ele participasse mais ativamente da política.

Talvez esse seja omotivo pelo qual Marx e Engels afirmaram que um governo moderno é tão-somente um comitê que administra os negócios comuns de toda a classe burguesa.

Novos movimentos sociais, desconfiando dos políticos e de representantes estatais, passaram a ter um viés altamente apartidário, como vários movimentos de ocupação que ocorreram no mundo, como na Espanha, em Portugal, na Grécia, nos Estados Unidos e inclusive no Brasil. Estes movimentos são os maiores críticos da democracia representativa e as consequências das suas ações ainda são imprevisíveis, mas, como nós sabemos e como Moisés Naim em “O FIM DO PODER”, políticos tradicionais tem cada vez menos poder de fazer valer os seus interesses.

Vivenciamos atualmente uma grande crise de representação política no qual podemos caracterizar como um fenômeno mundial, universal. Onde se coloca em dúvida a legitimidade dos partidos políticos, enquanto as representações de interesses de toda a sociedade.

Hoje, existe uma grande rejeição ao voto obrigatório pelo fato de haver uma altíssima negativa quanto à política. Poderíamos denominar esse fato de “eleitores não-políticos”, pois são eleitores descrentes dos políticos que os cercam, descrentes da realidade. A premissa fundamental é que as instituições representativas consiga minimamente estabelecer um liame que atualmente praticamente não existe, entre o representado e o suposto representante.