Democracia representativa ou indireta

INTRODUÇÃO.........................................................................................09

CAPÍTULO I

DEMOCRACIA

1.1 Conceito e evolução de democracia......................................................10

1.2 Democracia direta.................................................................................19

1.3 Democracia representativa ou indireta..................................................19

1.4 Democracia participativa ou semidireta................................................20

CAPÍTULO II

O DIREITO ELEITORAL

2.1 Princípios relativos ao direito eleitoral...................................................24

2.2 Sistemas eleitorais..................................................................................28

CAPÍTULO III

REFORMA POLÍTICA

3.1 A reforma política...................................................................................34

3.2 Sistemas eleitorais..................................................................................37

3.3 Financiamento eleitoral e partidário.......................................................40

3.4 Suplência de senador..............................................................................43

3.5 Domicílio eleitoral.................................................................................47

3.6 Coligação na eleição proporcional.........................................................47

3.7 Voto facultativo......................................................................................48

3.8 Data da posse dos chefes do poder executivo.........................................50

3.9 Cláusula de desempenho........................................................................51

3.10 Fidelidade partidária............................................................................53

3.11 Reeleição..............................................................................................54

3.12 Candidatura avulsa..............................................................................55

CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................58

BIBLIOGRAFIA.......................................................................................60

INTRODUÇÃO

Vive-se no Brasil um momento delicado, em que a atividade política desprendeu-se da sociedade civil. Como conseqüência, perdeu a identidade com ela, deixando de representá-la e, no limite, até de lhe servir. Quando isso ocorre, a política passa a ser um fim em si mesmo, um mundo à parte, visto ora com indiferença, ora com desconfiança.

Esta pesquisa tende a destacar a Reforma Política como alternativa de mudança política partidária.

O primeiro capítulo, desse trabalho, cingirá em realizar uma abordagem histórica sobre a evolução da democracia, enfatizando sua aplicação nos dias atuais.

Já o segundo capítulo, buscarei de forma objetiva, exemplificar os princípios norteadores do direito eleitoral e demonstrar os sistema eleitoral, qual observa consistir no conjunto de regras para organizar as eleições técnicas e procedimentos pelos quais estas se realizam.

Por fim, e mais importante, tratarei da Reforma Política, um instituto empenhado em promover mudança do cenário político atual. Destacarei todos os seus temas e abordarei com objetivo os prós e contras de cada um engendrado.

CAPÍTULO I

DEMOCRACIA

1.5 – CONCEITO E EVOLUÇÃO DE DEMOCRACIA

Democracia, em grego Demokratia, significa: “Governo do povo.”

Dalmo de Abreu relata em elementos de Teoria Geral do Estado que, Aristóteles distinguia três formas de governo: monarquia (governo de uma pessoa só), aristocracia (governo da minoria) e democracia (governo da maioria).

Denominado como governo da maioria, a democracia tinha o corpo eleitoral formado pelos cidadãos.

Contudo, Maquiavel superou a tríplice de Aristóteles e definiu que são duas as formas de governo: Monarquia e República. Assim, a democracia deixou de ser considerada forma de governo e passou a ser modalidade de república.

A república pode ser aristocrática ou democrática.

Sahid Maluf define a república aristocrática como a forma de governo hereditário, in verbis:

“REPÚBLICA ARISTOCRÁTICA é o governo de uma classe privilegiada por direitos de nascimento ou de conquista. É o governo dos melhores, no exato sentido do termo, pois a palavra aristoi não corresponde, especificamente, a nobreza, mas a escol social, isto é, os melhores da sociedade.” .

Já a República Democrática, prevê que o poder emanará do povo. Contudo, poderá ser de forma direta, indireta e semidireta.

A República Democrática Direta é governada pela maioria dos cidadãos, por meio de assembléias populares, como faziam os gregos no antigo estado ateniense.

No tocante à República Democrática Semidireta Said Maluf prevê:

“Consiste esse sistema em restringir o poder da assembléia representativa, reservando-se ao pronunciamento direto da assembléia geral dos cidadãos os assuntos de maior importância, particularmente os de ordem constitucional.”

A República