Direito

AULA 11

Produzir a Ementa e a fundamentação do Parecer

EMENTE

REVISÃO DE ALIMENTOS - Aumento no valor da pensão - Decréscimo no padrão de vida - Capaz de promover seu próprio sustento - Parecer favorável a exoneração da obrigação de prestar alimentos.

FUNDAMENTAÇÃO DO PARECER

Adriana Menezes solicita aumento no valor da pensão em face de André Menezes, pois alega que houve um decrescido em seu padrão de vida, porém o seu ex-marido André alega que já constituiu nova família, e tem gastos com está. E o fato de ser executivo da Petrobrás e receber aproximadamente R$: 30 mil, não dá direito a sua ex-mulher de explorá-lo. Porque a mesma é formada em dois cursos superiores (Biomedicina e Psicologia) e também trabalha como psicóloga em clínica própria, e professora universitária, além disso, tem dois imóveis e aplicação financeira.

Logo, não merece acolhimento a argumentação de Adriana Menezes ex-mulher de André,pois a mesma tem condições de se sustentar sem a necessidade do seu ex-marido pagar a pensão.

AULA 12

Conclusão e parte autenticativa

CONCLUSÃO

Em fase ao exposto e as considerações em que a empresa cumpre todas as determinações legais e que seus produtos apresentam todas as considerações aos consumidores manifesta-se contra a indenização por dano.

É o parecer.