Direito Constitucional

Aula Tema 3: Direito Constitucional

Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos fundamentais os temas:

- Direito: No caso deste texto, é o direito de Ir e Vir da pessoa que esta sendo acusada. Ele não quer que seu direito seja limitado, de andar livremente.

- Garantia: É um meio de reparação dos direitos violados. Ex: Habeas Corpus é uma garantia que a pessoa tem quando ela sofre algum tipo de constrangimento ilegal.

- Estado de Defesa: São situações de Emergência Nacional, como por exemplo Calamidade Publica.

Passo 4: Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas.

R: Na minha opinião, a pessoa que representa qualquer tipo de risco a outro cidadão, deve sim ter seus direitos de Ir e Vir limitados. Pois se essa medida não for tomada, o que adiantaria a Lei Maria da Penha? Pois deixar a outra pessoa distante, evita que elas se encontrem, e até mesmo se falem, para que assim não haja provocações, ameaças e até mesmo uma nova agressão, seja física ou verbal.

Conheço uma pessoa que sofreu agressões verbais até ameaças de seu ex companheiro e por um longo tempo foi perseguida. O mesmo não aceitava ter que pagar pensão para o filho. Depois de muitas conversas, medos, decidiu fazer uma denuncia contra este homem, e foi beneficiada com a Lei Maria da Penha.

Enfim só depois de receber a intimação é que o homem parou de perseguir sua ex companheira, pois não podia tratar de mais nenhum assunto com ela.

Sendo assim, diante dessa situação o direito deve ser limitado.

Bibliografia

http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_constitucional

http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_fundamentais