Direito Constitucional

Questão discursiva (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo.

R: A assertiva está errada, porque o fato de nenhum benefício poder ser criado, majorado ou estendido sem fonte correspondente de custeio determina o princípio da pré-existência de custeio e não de caráter contributivo e ainda a seguridade social não tem caráter contributivo, quem possuí este caráter é somente a previdência social que compõe a seguridade.

Questão discursiva (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo.

R: A assertiva está errada, porque o fato de nenhum benefício poder ser criado, majorado ou estendido sem fonte correspondente de custeio determina o princípio da pré-existência de custeio e não de caráter contributivo e ainda a seguridade social não tem caráter contributivo, quem possuí este caráter é somente a previdência social que compõe a seguridade.