Direito Do Trabalho

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

Atividade de Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho

Curso:

Professor:

Nome do aluno:

Data: 16/08/2013

Orientações:

 Procure o professor sempre que tiver dúvidas.

 Entregue a atividade no prazo estipulado.

 Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

 Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00.

Em se tratando de Posto de Combustíveis:

a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0)

Adicional noturno sobre as horas trabalhadas, ou seja, das 23:00 as 03:00

Adicional de periculosidade

b) E quais os percentuais? (2,0)

O adicional noturno é de 20% sobre a hora normal

O adicional de periculosidade percentual de 30% sobre o salario (fonte NR 16 e livro didatico)

Justifique sua resposta.

2) Rover Dias, empregado da empresa A&B Cia. Ltda., foi demitido sem justa causa, após trabalhar para a mesma pelo período de 1 (um) ano e 11 (onze) meses. Quais os direitos rescisórios do Sr. Rover Dias? Justifique sua resposta. (3,0)

Aviso Prévio (indenizado ou cumprido)

Saldo de salário

Salário familia se houver

Férias vencidas

Seguro desemprego 4 parcelas

Férias proporcionais

Acréscimo sobre férias 3/12

13º salário proporcional

Fgts sobre recisão

Multa sobre saldo do FGTS que deverá ser depositado na conta vinculada do empregado

Saque do FGTS

3) Dias Rober foi contratado para trabalhar na empresa A&B Cia. Ltda., sendo combinado com o mesmo o seguinte:

• Salário inicial de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais;

• Adicional Noturno;

• Adicional de insalubridade grau máximo;

• Sua participação no plano de saúde (cooparticipativo) R$ 41,00;