Direito Do Trabalho

Direito do Trabalho

“Nós somos aquilo que fazemos repetidamente. Excelência, então, não e uma modo de agir, mas é um hábito” Aristotéles

Histórico do direito do trabalho

Antiguidade: o escravo era o objeto do senhor, contudo nesse período não tinha um conjunto de regras que protegiam o empregado.

A origem da palavra trabalho era Tripalium, que significava tortura.

No passado o trabalho era visto como uma espécie de atribuição apenas para o servo, homens livres não faziam nada.

Negócio = pessoas que negavam o ócio.

Feudalismo: as famílias eram vista como um acessório da terra, pessoas vinculadas a terra, você comprava uma terra e a família vinham junto. Nessa época não havia liberdade para romper o contrato, não havia proteção do estado para essas famílias.

Através do declínio do Estado feudal, houve o surgimento das vilas e cidades, surgiram as corporações de oficio (mestre, companheiros e aprendiz), nessas corporações uma minoria de juristas diziam que ai surgiu o direito do trabalho, mais a doutrina majoritária diz que não foi esse momento. O Estado não interferi nesse tipo de ideia e que as pessoas de forma livre deveriam se ajustar nos negócios.

O estado mantia a ordem, administrava a justiça e fazia a defesa externa.

Paralelamente em 1712 Thomas criou máquina para explorar minas, 1750 James aperfeiçoou a máquina a vapor, essa máquina começou a ser usada na tecelagem na produção de peças, porém as pessoas que trabalhavam nessa época elas eram totalmente explorada, pois o Estado não protegiam essas pessoas, e como as pessoas precisavam de dinheiro eram subordinadas a grandes jornadas de trabalho.

Revolução industrial teve início na Grã-Bretanha, esse período corresponde uma sociedade industrializada.

Através das discrepância criaram os sindicatos dos empregadores e empregados para proteger e aperfeiçoar, assim os direitos foram nascendo tanto para os empregados quanto para os empregadores. Foi na revolução industrial que surgiu o direito do trabalho e a criação dos sindicatos, para proteger o empregado para não permitir o excessos nos trabalho, não ser tratado como um objeto.

Em 1919 é assinado o Tratado de Versalhes = ela teve uma contribuição social com 9 elementos:

Incorporação de medidas de caráter social, intensificação da legislação ordinária em todas as nações civilizadas, igualdade no salário, regulamentação do trabalho d e mulheres, menores e estrangeiros, regulamentação de institutos da previdência social, regulamentação da organização sindical, direito à livre associação sindical e garantia de condições e oportunidades para todos. São 9 ao total, não conseguir anotar tudo.

Foi o Tratado de Versalhes que deu origem na OIT (organização internacional do trabalho), (www.ilo.org.br) pertence a ONU.

História do direito do trabalho no Brasil

Em 1888 acontece a abolição, assim surge a possibilidade de o trabalhador organizar-se.

A primeira legislação aconteceu em 1903 legislação rural sobre a formação de sindicatos rurais.

Em 1930 a criação do ministério do trabalho para impedir que estrangeiros ocupasse os postos de trabalho.

1931 estado intervencionista, em 1934 a criação da justiça do trabalho fora do âmbito do poder judiciário e não houve uma regulamentação imediata só em 1941.

Pluralidade sindical - liberdade com controle restrito, porém hoje em dia só pode ter um sindicato por categoria, mais nesse período do Getúlio Vargas poderia ter essa pluralidade, porem quando vc cria vários sindicatos vc acaba diluindo o poder de cada sindicato. Os sindicatos em uma época não foram aceitados, ninguém queria os sindicatos pq possibilidade a manifestação de massa, porém hoje em dia existem poucas limitações para restrições de criação de sindicatos.

1943 – entrou em vigor a CLT em níveis de consolidações.

As Constituições de 1964, 1967 e 1969 falando da proteção ao trabalho mais nada de mais, pois eram bem fracas.

Contribuição para o Art. 511 da CLT.

Contribuição sindical – natureza jurídica de imposto, equivale a 1 dia de trabalho que cada trabalhador tem a um ano, e vai para o sindicato, para que possa exercer seu direito para comigo, Getúlio alimentou os sindicatos mais os sindicatos ficaram na mão dele, através deste imposto que Getúlio Vargas inventou para os sindicatos. Imposto obrigatório.

Hipossuficiência (em apoio ao empregado) Art.333 CPC. Muitas das situações o empregado precisa provar aquele fato ocorrido, não significa que ele não precise provar nada, exemplo folha de ponto, o empregado precisa provar a partir da folha de ponto que esteve presente em tais horários e quer receber o salário. A hipossufiencia material é atender as necessidades básicas do empregado. E quem é responsável por provar as necessidades básicas é do próprio empregado. No direito do consumidor também terá a Hipossuficiência. Devendo sempre ter as provas.

Em 1912 na Alemanha o direito do trabalho.

O conceito do direito do trabalho envolve aspectos subjetivo e objetivos, quando foco nos sujeitos é subjetivista (apresentando critérios protetivos ao empregados) e focando no objeto é objetivista, estando voltada para as prestações, e também o critério misto tanto o objeto, tanto o sujeito.

Aqui o Estado participa buscando o bem estar das pessoas, colaborando com um trabalho descente, agora com tantos direitos na CF vai ficando pesado e caro um empregado para o empregador.

Direito individual: que estuda essa relação entre o direito do empregador e do empregado.

Direito sindical: regula a relação entre o empregador ou empregado em relação para intervir.

O direito do trabalho fica dividido entre o direito individual e coletivo.

Autonomia = Um autônomo tem direito a aposentadoria e um empregado também, já um autônomo não tem direito à adicional noturno já o empregado tem.

É importante saber a natureza jurídica de determinada coisa (o