Direito Do Trabalho

- Arnaldo, titular do direito de patente de invenção registrada apenas no Brasil, que protege dispositivo utilizado em telefones celulares, descobriu que Comércio de Telefones Ltda. vende modelo de aparelho celular que contém tal dispositivo, embora sem que o fabricante tenha sido previamente autorizado por Arnaldo a fazê-lo.

5 - Arnaldo, titular do direito de patente de invenção registrada apenas no Brasil, que protege dispositivo utilizado em telefones celulares, descobriu que Comércio de Telefones Ltda. vende modelo de aparelho celular que contém tal dispositivo, embora sem que o fabricante tenha sido previamente autorizado por Arnaldo a fazê-lo. Ao reclamar do fato perante a sociedade empresária, foi informado de que o aparelho é importado, portanto fabricado em outro país, no qual a patente de Arnaldo não fora registrada, motivo pelo qual Arnaldo nada poderia opor ao referido fabricante nem à sociedade, que atua como mera importadora e comerciante do produto.Na situação hipotética apresentada, poderá Arnaldo proibir a venda do produto no Brasil bem como a sua fabricação no estrangeiro?Justifique a sua resposta.

5 - Arnaldo, titular do direito de patente de invenção registrada apenas no Brasil, que protege dispositivo utilizado em telefones celulares, descobriu que Comércio de Telefones Ltda. vende modelo de aparelho celular que contém tal dispositivo, embora sem que o fabricante tenha sido previamente autorizado por Arnaldo a fazê-lo. Ao reclamar do fato perante a sociedade empresária, foi informado de que o aparelho é importado, portanto fabricado em outro país, no qual a patente de Arnaldo não fora registrada, motivo pelo qual Arnaldo nada poderia opor ao referido fabricante nem à sociedade, que atua como mera importadora e comerciante do produto.Na situação hipotética apresentada, poderá Arnaldo proibir a venda do produto no Brasil bem como a sua fabricação no estrangeiro?Justifique a sua resposta.

5 - Arnaldo, titular do direito de patente de invenção registrada apenas no Brasil, que protege dispositivo utilizado em telefones celulares, descobriu que Comércio de Telefones Ltda. vende modelo de aparelho celular que contém tal dispositivo, embora sem que o fabricante tenha sido previamente autorizado por Arnaldo a fazê-lo. Ao reclamar do fato perante a sociedade empresária, foi informado de que o aparelho é importado, portanto fabricado em outro país, no qual a patente de Arnaldo não fora registrada, motivo pelo qual Arnaldo nada poderia opor ao referido fabricante nem à sociedade, que atua como mera importadora e comerciante do produto.Na situação hipotética apresentada, poderá Arnaldo proibir a venda do produto no Brasil bem como a sua fabricação no estrangeiro?Justifique a sua resposta.

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