Direito Do Trabalho II

DIREITO DO TRABALHO ATPS II

Bibliografia e fontes de estudo e pesquisa:

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4° edição, editora: Metodo,2011PLT 491;

Barros, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho 7° edição, São Paulo;

Delgado, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho, 9°edição, São Paulo.

www.tst.jus.br/home

www.trtsp.jus.br

www.trt15.jus.br

www.mte.gov.br

Conclusão:

Em relação asetapas III e IV e seus passos da ATPS de Direito do trabalho concluímos e podemos estabelecer dados sobre segurança e medicina do trabalho e sua relação com a fiscalização interna referente a elas;

Estabelecer as principais normas que tratam do meio do trabalho;

Refletimos sobre a importância das normas relacionadas ao SESMT;

Dados informativos sobre os Epis e principais usos e desusos dos mesmos sabendo que todas as empresas tem por finalidade estabelecer aos seus colaboradores essa forma de proteção juntamente com as delegacias do trabalho, e demais instituições publicas que tratam das relações trabalhistas;

Podemos distinguir sobre a insalubridade e periculosidade de forma a entender suas delimitações e garantias funcionais de direitos dos colaboradores que se encontram em tais situações que indicam perigosas e insalubres;

Indagamos sobre a função de um laudo pericial visando sempre que a busca pela verdade seja pleiteada pelo juiz e demais agente presentes sobre o processo trabalhista;

Estudamos sobre as normas regulamentadoras de n° 5, n° 15, nº 16, nº 17 e 32°,

De forma a concretizar que as normas regulamentadores são de forma bem significativa um adendo da nossa CLT e CF, de forma a garantir de forma mais ampla os direitos dos colaboradores;

Conseguimos pre definir o que é prescrição e decadência nas relações trabalhistas e suas interações em relação ao direito coletivo do trabalho, suas importâncias desses institutos e seus sistemas de uso;

Estabelecemosinformações relevantes acerca das imprecrições trabalhistas e casos em que esta possa vir a ocorrer;

Visamos as atitudes e condutas anti sindicais que buscam de promoção gradativamente negativa referente aos direitos difusos e coletivos dos colaboradores, logo este um ato perigoso para os empregadores e inconstitucional;

Compreendemos também que por mais que seja um direito amplo, justificado de forma tácita em nossa constituição a liberdade sindical ainda é vaga, de forma, a indicar que se torna utópico quanto as questões pecuniárias, e indivíduos passiveis de serem pecuniosos...

Sabemos ate onde se pode ir a uma situação de negociação coletiva sendo assegurados alguns direitos nas relações trabalhistas;

As relações de greve relações de direito e distinções subjetiva e coletivas, bem como suas limitações.

Passo I Breve resumo: ADONIS RAMOS DE BRITO CAVALCANTE

Em relação ao SESMT suas principais normas colocadas em normas regulamentadoras NRs com a finalidade de promover um bem estar ao colaborador, em seu ambiente de trabalho, visto que este é um direito do colaborador a sua integridade física e mental e um dever do empregador;

Com uma finalidade de promover a produção, e diminuir de forma faltas ”absenteísmo” nolocal de trabalho;

Há de se ressaltar que quando um colaborador esta com uma enfermidade resultante de um local de trabalho ou de sua função que exerce, logo vemos falhas resultantes do mal cuidado dos empregadores, são exemplos a fadiga, cansaço, baixa produtividade, insatisfação pessoal com o trabalho DESENVOLVIDO , sem dizer do estresse este ao qual aflige grandes colaboradores nas metrópoles provocando assim sucessivamente patologias ligadas principalmente a psique.

É triste para as empresas seja de médio ou grande porte ainda terem colaboradores insatisfeitos com seu local de trabalho, produtividade, e por muitas vezes remuneração.

Importante ao Direito onde se bem aplicado se torna um novo campo de trabalho através das assessorias jurídicas, logo auxiliando tanto colaboradores e empregadores a terem uma nova visão da realidade na área de segurança e medicina de trabalho.

Passo II e III elaborado por: ADONIS RAMOS DE BRITO CAVALCANTE

Questão I

Indicado para empresas e colaboradores as normas regulamentadoras ou NRs, tem como pressuposto fomentar uma solução positiva. São 36 NRs que tratam de situações de segurança de trabalho adaptadas na realidade brasileira.

Há também as sumulas em ocasião apresentadas a número de 440 distribuídas pelo Superior Tribunal do Trabalho.

Apenas alguns exemplos segue:

NR 05 é interessante com relação a CIPA;

NR 06 discorre sobre EPI;

NR 15 atividades insalubres;

NR 16 com relação a operações perigosas;

NR 19 que serelata sobre os explosivos;

NR 23 proteção em relação aos incêndios;

NR 26 sobre sinalização de segurança;

As sumulas:

7º férias aos trabalhadores;

12º que discorre sobre a Carteira de Trabalho;

15º que relata sobre o atestado medico;

02

17º adicional de insalubridade;

19º que discorre sobre o quadro de carreira dos colaboradores;

32º que relata sobre o abandono de emprego;

39º transcrita sobre a periculosidade;

46º acidente de trabalho;

Sem mencionar artigos da Consolidação das leis trabalhistas, e leis da Constituição Federal.

Indagado