Direito Do Trabalho - Yoni Frediani

Coordenador

José Roberto Neves Amorim

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Direito do

Trabalho

Coordenador

José Roberto Neves Amorim

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Yone Frediani

Manole

Copyright O Editora Manole Ltda., 2011,

por meio cie contrato com o coordenador e com a autora.

Capa Hélio de Almeida

Projeto gráfico Departamento Editorial da Editora Manole

Este livro contempla as regras do Acordo Ortográfico da Língua

Portuguesa de 1990, que entrou em vigor no Brasil.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Frediani, Yone

Direito do trabalho/Yone Frediani. - Barueri, SP:

Manole, 2011.

[Coleção sucesso concursos públicos e OAB/José

Roberto Neves Amorim (coordenador)]

Bibliografia.

ISBN 978-85-204-3022-4

1. Direito do trabalho - Concursos - Brasil I. Amorim,

José Roberto Neves. II. Título. III. Série.

10-07905 CDU-34:331{81 )(079.1)

índices para catálogo sistemático:

1. Brasil: Direito do trabalho: Provas e concursos públicos

34:331(81X079.1)

Todos os direitos reservados.

Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida,

por qualquer processo, sem a permissão expressa

dos editores. E proibida a reprodução por xerox.

A Editora Manole é filiada à ABDR - Associação Brasileira

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Edição - 2011

Editora Manole Ltda.

Av. Ceei, 672 - Tamboré

0 6 4 6 0 -1 2 0 - Barueri - SP - Brasil

Tel.: [phone] - Fax: [phone]

wwvv. manole.com. br

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Impresso no Brasil

Printed in Brazil

Sobre o coordenador

José Roberto Neves Amorim

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e doutorando

pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Vice-diretor e

Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando

Alvares Penteado - Faap. Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu

em Processo Civil da Faap. Professor de pós-graduação lato sensu de Processo Civil

da Universidade Presbiteriana Mackenzic. Professor convidado de pós-graduação

lato sensu da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

V

Sobre a autora

Yone Frediani

Desembargadora (aposentada) do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região.

Mestre em Direito das Relações do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de

São Paulo - PUC/SP. iMestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito

de Osasco - Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Doutora em Direito do Trabalho

pela PUC/SP. Professora de Direito Individual e Coletivo do Trabalho e de Direito

Processual do Trabalho nos cursos de pós-graduação e graduação da Fundação

Armando Alvares Penteado - Faap. Membro da Academia Nacional de Direito

do Trabalho, do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul e da Asociación Iberoamericana

de Derecho dei Trabajo y de la Seguridad Social. Professora Visitante

da Universidad Tecnológica dei Perú. Autora de inúmeros artigos e livros na área

do Direito Individual, Coletivo e do Processo do Trabalho.

V I I

Sumário

Apresentação do coordenador..................................................................................................... XV

Apresentação da autora.............................................................................................................XVII

1. Direito individual do trabalho.......................................................................................................... 1

1. Formação histórica e fundamentos do direito do trabalho............................................................. 1

2. Conceito, divisão, natureza jurídica e autonomia da disciplina.......................................................4

2.1 Conceito............................................................................................................................