Direito E Legislação

Question 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros

b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral

c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro

d. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.

Comentário resposta correta: A legislação estabelece que ficará sujeito às penas civis quem imprimir, reproduzir, divulgar, vender, expor à venda, transmitir ou reproduzir publicamente obra de autor, sem autorização deste, principalmente se houver intuito lucrativo.

..Question 2 Plágio pode ser definido como:

Escolher uma resposta. a. Crime

b. Desconhecimento de autoria

c. Cópia autorizada

d.Ato equivocado

Resposta Correta: Crime.

Comentário resposta correta: Plágio é a imitação ou apresentação de obra alheia como se fosse de própria autoria e caracteriza crime diante da lei. Devemos inclusive, denunciar esta prática.

..Question 3 Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:

Escolher uma resposta. a. Plagiada e Material

b. Original e Material

c. Plagiada e Abstrata

d. Original e Abstrata

Resposta Correta: Original e Material

Comentário: Para que se tenha direito autoral, a obra precisa ser original, ou seja, não pode ser confundida com outra e deve ter seus p róprios atributos intelectuais. Para ser protegida, a obra precisa ser exteriorizada, ou seja, demonstrada fisicamente (materializada) , na forma de um livro, uma música, uma imagem, um quadro e etc.

..Question 4 Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do:

Escolher uma resposta. a. Terceiro

b. Empregado

c. Empregador

d. Governo

Resposta Correta: Empregador

Comentário resposta correta: De acordo com a Lei, enquanto durar um Contrato de Trabalho, desde que não haja cláusula em contrário, o direito sobre a criação de empregado será do empregador.