Direito E Legislação

Notas: 1

As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto:

Escolher uma resposta.

a. Constituição Alemã ou Constituição Weimar.

b. Constituição Mexicana.

c. Tratado de Versalhes.

d. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.

e. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado.

.

.

Question 2

Notas: 1

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948 constitui documento que veio:

Escolher uma resposta.

a. Reafirmar os direitos humanos de segunda geração e confirmar os direitos de terceira geração.

b. Abolir os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos humanos de segunda geração.

c. Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração.

d. Confirmar os direitos humanos de primeira geração.

e. Confirmar os direitos humanos de terceira geração.

.

.

Question 3

Notas: 1

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Esse direito enunciado no artigo 225 da Constituição Federal possui natureza peculiar aos:

Escolher uma resposta.

a. Direitos humanos de segunda geração, à solidariedade.

b. Direitos humanos de segunda geração, relativos aos direitos sociais.

c. Direitos humanos de primeira geração, aos direitos sociais.

d. Direitos humanos de primeira geração, relativos às liberdades.

e. Direitos humanos de terceira geração, à solidariedade.

.

.

Question 4

Notas: 1

Em seu artigo 6º, a Constituição Federal brasileira enuncia como direitos humanos fundamentais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Esses direitos possuem natureza peculiar aos:

Escolher uma resposta.