Direito Emprasarial

Universidade Anhanguera – Uniderp

Centro de Educação a Distância

Disciplina: Direito Empresarial

Prof. EAD ME Luiz Manuel Palmeira

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas

Professor tutor presencial Christian Hambsch Borges

Professora tutora à distância Cristiane Mattioni

Benedito G. de Oliveira – RA 6788431478 – Tecnologia em Recursos Humanos

Débora Maria Martins Pinheiro – RA 6791397872 – Tecnologia em Recursos Humanos

Gislaine de Fátima Buffon – RA 7984726105 - Tecnologia em Recursos Humanos

Maria Inês Faccin– 6392226297 – Tecnologia em Recursos Humanos

Renata Rech– 6948418980 – Tecnologia em Recursos Humanos

CAXIAS DO SUL/ RS

2013/2

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 1

RELATÓRIO ETAPA 1 2

ORGANIZAÇÃO ESCOLHIDA PARA O TRABALHO 2

PRODUTO 2

LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA 2

TAMANHO DA EMPRESA 3

VISÃO 3

MISSÃO 3

VALORES E PRINCÍPIOS 3

CONTATO PROFISSIONAL 4

O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO EMPRESARIAL 5

CONCEITUAÇÃO: EMPRESA E EMPRESÁRIO 5

ESTRUTURA DA EMPRESA 6

EMPRESÁRIO 6

EMPRESA INFORMAL 7

EMPRESA FUNDO DE QUINTAL 7

EMPRESA FAMILIAR 7

MICROEMPRESA 7

RELATÓRIO ETAPA 2 8

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 8

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA EMPRESA EM RELAÇÃO AO TIPO DE NEGÓCIO 8

ORGÃOS DE CLASSE 9

IMPOSTOS E TRIBUTOS DA EMPRESA E SEUS PERCENTUAIS 10

TABELA DO SIMPLES NACIONAL 10

CONSIDERAÇÃO ÉTICA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS 10

RESTRIÇÕES PARA COMUNICAÇÃO 11

RELATÓRIO ETAPA 3 12

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 12

TÍTULOS DE CRÉDITO 12

CARACTERÍSTICAS DO TÍTULO DE CRÉDITO 13

PRINCÍPIOS DO TÍTULO DE CRÉDITO 13

DESMATERIALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CRÉDITO 15

ANÁLISE DA EMPRESA 16

RELATÓRIO ETAPA 4 18

PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 18

CARGA TRIBUTÁRIA ELEVADA 19

DIREITO COMERCIAL 20

CONSIDERAÇOES FINAIS 22

REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS 24

INTRODUÇÃO

Atualmente, as empresas são regulamentadas por normas e princípios originados na Constituição Federal, que definem a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres das empresas. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas.

Este trabalho tem como objetivo a pesquisa de conceitos, normas e princípios que fundamenta o novo Direito Empresarial. Para tal, detalharão conceitos, fontes e interpretações, oportunizados através de leituras, reflexões e pesquisas de campo. E também no decorrer do trabalho, enfatizar-se-á a função social das empresas e suas capacidades contributivas, e quais as consequências geradas em relação à elevada carga tributária exigida no Brasil.

RELATÓRIO ETAPA 1

ORGANIZAÇÃO ESCOLHIDA PARA O TRABALHO

Competency Sistemas de Gestão Ltda.

A Competency é uma empresa prestadora de serviços no ramo de desenvolvimento de software ERP (Enterprise Resource Planning), que atua no mercado oferecendo aos seus clientes soluções corporativas, totalmente integradas, utilizando modernos conceitos de gestão. Trabalha nas mais diversas áreas do segmento industrial, com sistemas que forneçam as melhores informações para tomada de decisões, desenvolvidos por profissionais altamente capacitados.

PRODUTO

O principal produto da empresa chama-se “Integra-Z” desenvolvido com orientação de consultorias especializadas sob as diretrizes do ERP (Enterprise Resource Planning). Sua estrutura é baseada em cinco grandes gestões, totalmente integradas, que são: Manufatura, Comercial, Suprimentos, Administrativo-Financeira e Gerencial. “Integra-Z” – Sistema de Gestão Empresarial proporciona o controle total do negócio com agilidade, confiabilidade e fácil operacionalidade. Desenvolvido com ferramentas Oracle e utilizando o banco de dados Oracle, proporciona alta segurança e acessibilidade das informações.

LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA

A empresa está localizada em uma sala comercial de 200 metros quadrados, na cidade de Caxias do Sul, estrategicamente no centro da serra gaúcha, pois o principal foco é atingir empresas de todo o estado do Rio Grande do Sul.

TAMANHO DA EMPRESA

Empresa de pequeno porte, atualmente dezessete