Direito Grego Antigo

União Metropolitana de Educação e Cultura

Disciplina: Fundamentos Históricos do Direito

Turma: 1º Semestre Curso: Direito

Docente: Vivyanne Jesus.

Discente: Aryvan Silva Bispo

O presente estudo objetiva um aprofundamento no Direito Grego Antigo, a partir de um texto de Raquel de Souza, Professora na Faculdade de Direito da UNIVALI (SC). Mestre em Direito Penal pela UNISUL (SC), reunido em WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos da História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

A autora enfoca inicialmente a escrita grega e a lei grega escrita como instrumento de poder. Percebe-se de plano um erro quanto à numeração dos títulos, pois os dois temas enfocados estão com o mesmo número.

Quanto à escrita grega aponta razões para seu obscurecimento, entre elas a primazia daquele povo pela fala e a indisponibilidade e custo do material para escrita e produção. Vê-se que o uso do pergaminho, que alavancou o desenvolvimento do material de escrita, disseminou-se quando já Roma domina a cultura da época. Surge o códex, a revolução do livro.

A instrumentalidade de poder da lei grega escrita, surge da exigência do povo grego para assegurar melhor justiça por parte dos juízes, sendo defensor dessa posição Cristopher Carey, utilizando citação de Teseu nas Suplicantes de Eurípedes como apoio. Crítica essa teoria, argumentando que a escrita trouxe inovações ao processo judicial e não há evidência de que fossem mais justas que as anteriores.

Apresenta a versão de Michael Gagarin de que a utilização da lei escrita limitou a autonomia dos magistrados judiciais, mas deixou intocável o poder político absoluto. Serviu para dirimir os conflitos cada vez mais frequentes nas pólis, cuja população aumentava. A promulgação de uma legislação escrita estabelecia a autoridade da cidade sobre seus habitantes.

Já no Direito Grego Antigo, cita a divisão das fontes das leis escritas: Epigráficas – cunhadas em madeira, bronze e pedra e Literárias – discursos forenses dos dez oradores áticos, monografias constitucionais, filósofos do direito e antiga e nova comédia. Aduz que o uso de materiais precários de escrita fez com que as produções literárias, filosóficas e leis escritas não cheguem em seu original ao nossos dias.

Destacam-se a menção a Zaleuco, considerado o primeiro legislador grego que escreveu leis e as categorias de leis utilizadas por Gagarin: crimes (incluindo tort), família pública e tradicional. Compara a arbitragem grega privada às nossas mediações e a arbitragem à nossa moderna arbitragem.

O direito processual diferenciava a forma de mover uma ação: a pública podia ser iniciada por qualquer cidadão que se considerasse prejudicado pelo Estado. Enquanto a privada somente por iniciativa pelas partes envolvidas.

A retórica grega como instrumento de persuasão jurídica, sem juiz, promotor ou advogado, cabia à pessoa lesada ou a seu representante legal intentar o processo. Surgem os logógrafos, especialistas em retórica que elaboravam textos persuasivos para serem sustentados por seus clientes. Destacam-se os dez oradores áticos, sendo um deles Demóstenes.

Após descrever