Caracteristica Do Direito Grego

Quais as características do direito grego

A sociedade grega era essencialmente democrata e extremamente cumpridora das leis. A referida Democracia permitia aos cidadãos gregos a participação de forma ativa nas deliberações legislativas, através da Eclésia assembleia popular. Os membros da Eclésia podiam e deviam se inserir na criação das leis que regiam a vida, nos costumes, nos destinos da cidade e nas obrigações cívicas. Ao mesmo tempo em que a democracia rendia ao cidadão a permissão e o dever de elaborar leis, também lhe cobrava o cumprimento e a observância da legislação. Neste ínterim, havia o famoso compromisso Helenístico, que era feito através de juramento, onde todos juravam acatar as leis e só julgar os concidadãos baseados nas mesmas. A lei tinha papel importante, tal qual possui hoje, face ao princípio da legalidade. Por isso, o Direito Grego foi exemplo modelar em sua época.

Atenas se tornou um paradigma do direito grego, principalmente por ter sido ali que a democracia se desenvolveu e o direito atingiu uma forma mais aperfeiçoada quanto à legislação e processo. Em Esparta nasceu a ideia dos Três Poderes constitucionais, O E formato – Supremo Tribunal, O Conselho de Anciãos – Senado pela – Assembleia dos Cidadãos Os gregos não elaboraram tratados sobre o direito, mas apenas legislaram criaram leis e administraram a aplicação da justiça direito processual. O direito era laico; não havia uma classe de juristas. Havia muitas diferenças de classes. Nos tribunais era preciso provar o direito a lei, o costume além dos fatos. Não havia a execução judicial – era o queixoso recebia o julgamento e se encarregava de executá-lo. Era excelentemente retórico, mas o advogado como o conhecemos hoje ainda não existia, mas havia muitos redatores jurídicos, conhecidos como logógrafos. Inexistia órgão público de acusação – quando um podia denunciar os crimes públicos. A lei começou a ser escrita e usada como instrumento de poder. Surgiram inovações em termos de processo direito processual Por que o direito grego nunca recebeu grande importância.

O grego preferia falar a escrever. A escrita se desenvolveu paralelamente ao direito, mas só atingiu a sua maturidade quando a civilização já não tinha mais tanto poderio no mundo antigo. Os gregos não aceitavam a profissionalização do direito – o direito era leigo; não havia uma classe jurídica. Pouquíssimo material escrito sobreviveu que pudesse servir para o estudo do direito .A relação do direito grego com a escrita foi direito está intimamente relacionado à sua escrita, pois não é possível ter um sistema jurídico estabelecido sem um sistema de escrita. O direito grego só ganhou força.

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