Direito do trabalho

3ª Série

Direito do Trabalho I

A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de

ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo

professor, e que tem por objetivos:

 Favorecer a autoaprendizagem do aluno.

 Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.

 Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

 Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício

profissional.

 Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a

realidade.

 Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem

percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA:

Nordson Gonçalves de Carvalho

Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra

Faculdade Anhanguera de Osasco

Alexandre Junger de Freitas

Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra

Direito - 3ª Série - Direito do Trabalho I

Nordson Gonçalves de Carvalho Alexandre Junger de Freitas

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, o aluno terá desenvolvido as

competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a

seguir.

 Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou

normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.

 Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes

do Direito.

 Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

 Julgamento e tomada de decisões.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,

pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:

 organizar-se, previamente, em equipes de 03 a 07 participantes;

 entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e

 observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

DESAFIO

Desponta a importância de se incentivar o estudo sistêmico entre a CLT (Consolidação

das Leis do Trabalho – Decreto-lei n. 5.452 de 1º de maio de 1943) e os microssistemas que

formam todo o ordenamento jurídico, proporcionando ao aluno a oportunidade de verificar

como se dá a aplicação teórica aos casos concretos analisados pelo Poder Judiciário

trabalhista.

Você, profissional da área do Direito em formação, trabalha como estagiário em um

escritório de advocacia especializado em ações trabalhistas, localizado em seu município. Os

sócios fundadores do escritório decidiram que, para que todos os estagiários e novos

colaboradores possam trabalhar a contento, um grupo de estudos foi instituído, a fim de se

desenvolver entre os participantes o raciocínio jurídico, argumentativo e de reflexão crítica

acerca da legislação vigente e posição jurisprudencial adotada pelos Tribunais do Trabalho.

O desafio, portanto, será a investigação sistemática a respeito da legislação vigente e

posição jurisprudencial adotada pelos Tribunais do Trabalho, por meio da elaboração de

relatórios e análise de acórdãos que os alunos devem cumprir em equipe.

Objetivo do Desafio

O desafio, portanto, será a investigação sistemática a respeito da legislação vigente e

posição jurisprudencial adotada pelos Tribunais do Trabalho, por meio da elaboração dos

seguintes itens:

 Relatórios com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2, 3 e 4.

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Livro-texto da disciplina:

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser

utilizado para solução do desafio:

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo

Gen, 2012. – PLT 491.

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho.

Esta atividade é importante para que o aluno compreenda a relevância que o estudo

dos princípios de Direito do Trabalho apresentam para a formação e aplicação do

ordenamento