Direito lei processual

Questões:

1) O que é Direito Processual?

é o ramo do direito público que contém o repositório de princípios e normas legais que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar o direito.

2) Quais são as funções dos princípios constitucionais do processo?

3) O que são princípios gerais do processo?

4) Comente sobre o Princípio da Imparcialidade.

5) Quais são os órgãos que exercem as funções essenciais à Justiça?

6) Determinem os direitos constitucionais, previstos no art. 5ºda CF, que justificam o Princípio do Juiz Natural.

7) Como se chama o Princípio processual, que indica, no inciso XXXV, DO ART.5º DA CF/88:

" a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito."

8) Como se chama o princípios processuais, que tem como fundamento jurídico, o art. 93, IX, da CF?

9) Comente sobre o Princípio dos Recursos.

10) Comente sobre o Princípio da Coisa Julgada.

Questões:

1) O que é Direito Processual?

é o ramo do direito público que contém o repositório de princípios e normas legais que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar o direito.

2) Quais são as funções dos princípios constitucionais do processo?

3) O que são princípios gerais do processo?

4) Comente sobre o Princípio da Imparcialidade.

5) Quais são os órgãos que exercem as funções essenciais à Justiça?

6) Determinem os direitos constitucionais, previstos no art. 5ºda CF, que justificam o Princípio do Juiz Natural.

7) Como se chama o Princípio processual, que indica, no inciso XXXV, DO ART.5º DA CF/88:

" a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito."

8) Como se chama o princípios processuais, que tem como fundamento jurídico, o art. 93, IX, da CF?

9) Comente sobre o Princípio dos Recursos.

10) Comente sobre o Princípio da Coisa Julgada.