Direitos Econômicos e Sociais

A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como:

Escolher uma resposta.

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a. Socialismo

b. Comunismo.

c. Luta de classes

d. Liberalismo econômico.

e. Capitalismo

Resposta correta: Liberalismo econômico

Comentário resposta correta: O liberalismo econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre iniciativa e é contra a intervenção do Estado na economia. Seria mais ou menos como imaginar a lei da oferta e da procura. Como exemplo, podemos imaginar o seguinte: se no Brasil temos mais procura do que oferta de empregos, se deixássemos o mercado se autoregular, voltaríamos à época em que só o empregador escolhia as condições de trabalho.

“Ao término da primeira Guerra Mundial – todos o sabem – novos direitos fundamentais foram reconhecidos. São os direitos econômicos e sociais que não excluem nem negam as liberdades públicas, mas a elas se somam.”

Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Evolução Histórica e Doutrinária. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009.

A partir da declaração acima, pode-se concluir que:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Os direitos sócioeconômicos já eram reconhecidos antes mesmo da primeira Guerra Mundial

b. As liberdades públicas não são direitos fundamentais

c. As liberdades públicas ainda não foram reconhecidas como direitos fundamentais

d. As liberdades públicas foram reconhecidas antes da primeira Guerra Mundial

e. As liberdades públicas limitam-se aos direitos econômicos e sociais.

Resposta correta: As liberdades públicas foram reconhecidas antes da primeira Guerra Mundial.

Comentário resposta correta: Quando o texto diz que os direitos econômicos e sociais surgem após a segunda guerra mundial, subentende-se que se eles se somam às liberdades públicas é porque as mesmas surgiram antes, ou seja, antes da primeira Guerra.