Direitos Humanos

Question 2

Notas: 1

“Ora, vinculados à natureza, necessariamente são abstratos, são do Homem, e não apenas dos franceses, ingleses etc.”

(Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Declaração de 1789. PLT, 2009) O trecho acima se refere à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

Qual das seguintes afirmações tem mais relação com a ideia descrita no trecho:

Escolher uma resposta.

a. A abstração é característica fundamental da declaração de 1789, pois não tinha qualquer objetivo de aplicação aos casos concretos.

b. Muito embora estes direitos declarados alcancem também as mulheres, somente os cidadãos franceses e ingleses eram destinatários da norma.

c. Muito embora estes direitos declarados alcancem também as mulheres, somente os cidadãos franceses eram destinatários da norma.

d. Conforme cultura da época, estes direitos declarados não se aplicam às mulheres, mas tão somente aos homens, independentemente de sua nacionalidade.

e. A Carta de 1789 teve intenção de alcançar não somente os franceses, que elaboraram o documento, mas também todo e qualquer indivíduo.

Question 3

Notas: 1

O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem:

Escolher uma resposta.

a. A separação de poderes

b. A manutenção da força Constitucional vigente

c. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado

d. O sistema federativo como elemento essencial do Estado.

e. O direito ao voto da mulher

Question 4

Notas: 1

De acordo com o texto e considerando a Emenda Constitucional número 45, qual foi o primeiro tratado recepcionado pelo Pacto?

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Declaração de Independência do Estado da Virgínia

b. Pacto de San José da Costa Rica.

c. Tratado Sul Africano de Direitos Humanos

d. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

e. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Question 5

Notas: 1

(Defensor Público – 2006) Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem:

Considere, para a questão, a primeira e segunda geração de direitos.

Escolher uma resposta.

a. A liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano.

b. Os direitos trabalhistas, ambientais e do consumidor.

c. O Estado como fonte dos direitos fundamentais.

d. A existência dos direitos individuais e sociais.

e. A propriedade individual ou coletiva.

Question 6

Notas: 1

Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo:

Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal):

Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009.

“Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi