Direitos Humanos

Direitos humanos

INTRODUÇÃO

Pretendemos mostrar neste trabalho a relação dos marcos dos Direitos Humanos aos Estágios Sociais em que eles emergiram, segundo a teoria de Émile Durkheim. Com comparações e diferenças dos direitos humanos, bem como, os marcos históricos que contribuíram para sua importância na atualidade. Tendo em vista as atrocidades e violações sofridas, a partir do pós Segunda Guerra Mundial, pois foi nesse período que houve uma maior preocupação com a dignidade da pessoa humana e consequentemente com os Direitos Humanos.

TIPOS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL SEGUNDO DURKHEIM

Segundo Émile Durkheim, que identifica em uma de suas obras dois tipos de solidariedade social, que são a mecânica e a orgânica. Evidenciando as aproximações e distanciamentos dos documentos que foram analisados pela nossa equipe, compreende-se que na solidariedade orgânica, ocorre um enfraquecimento das reações coletivas contra a violação das proibições e sobre tudo, uma margem maior na interpretação individual dos imperativos sociais. Na solidariedade mecânica, ocorre um processo de individualização dos membros dessa sociedade, os quais assumem funções específicas dentro dessa divisão do trabalho social. Cada pessoa é uma peça de uma grande engrenagem, na qual, cada um tem sua função e é esta última, que marca seu lugar na sociedade. A consciência coletiva tem seu poder de influência reduzido, criando-se condições de sociabilidade bem diferente, daquelas vistas na solidariedade mecânica. Havendo espaço para o desenvolvimento de personalidade. Os indivíduos se unem, não porque se sentem semelhantes ou porque haja consenso, mas sim, porque são interdependentes dentro da esfera social. Segundo o autor, para melhor compreender a idéia de solidariedade social é preciso considerar a idéia de consciência coletiva ou comum e consciência individual. Desse modo, a consciência individual está ligada à nossa personalidade, isto é, a sociedade não seria composta pela soma de homens mas, sim, pela consciência coletiva (ou comum), já que dela, sofreria influência. A consciência coletiva seria responsável pela formação de nossos valores morais, de nossos sentimentos comuns, daquilo que temos como certo ou errado, excedendo assim uma pressão externa dos homens. Ainda para Durkheim, a coletiva diria respeito aos valores daquele grupo em que estaria inserido, enquanto indivíduo e seria transmitido pela vida social, de geração em geração, por meio da educação. A soma da consciência individual e da coletiva, formaria o ser social, o qual teria uma vida social entre os membros do grupo.

A sociedade de solidariedade mecânica apresenta as seguintes características:

1. - O indivíduo estaria ligado diretamente 1a sociedade;

2. Enquanto ser social, prevaleceria em seu comportamento sempre aquilo que é mais considerável à consciência coletiva e não seu desejo enquanto indivíduo;

3. Segundo o autor, está solidariedade (mecânica) depende da extensão da vida social que a consciência coletiva (comum) alcança

4. Busca o desejo e a vontade coletiva do grupo (nação, religião, tradição, família, enfim...)

A solidariedade do tipo Orgânica:

1- O capitalismo se desenvolve e a produção começa;

2- Ocorre um processo de individualização dos membros desta sociedade, assumindo funções específicas, dentro desta divisão de trabalho social

3- Cada indivíduo tem sua função e seu poder de influência reduzido;

4- Não há valorização daquilo que é coletivo e sim, do individual.

Podemos afirmar que tanto uma quanto a outra, têm em comum ou semelhante a função de proporcionar uma coesão social, isto é, uma ligação entre os indivíduos e em ambas existiram regras gerais. A solidariedade mecânica prevalecia regras não escritas e na orgânica, existiam Leis escritas. Assim Émile Durkheim, buscou compreender a solidariedade social e suas diferentes formas como fundamental, na construção das organizações sociais, considerando o papel de uma consciência coletiva e da divisão do trabalho social.

RESULTADO DAS COMPARAÇÕES ENTRE AS REVOLUÇÕES FRANCESAS E AMERICANAS

Ambas proclamaram-se como patrocinadoras das liberdades dos direitos individuais, de imprensa e organização, produzindo dois grandes documentos históricos que tiveram uma influencia notável na vida política e social, nos séculos XIX e XX.

A Declaração de Independência dos EUA, prevê que, todos os homens são iguais: foram aquinhoados pelo seu criador com certos direitos inalienáveis, e entre esses direitos se encontram o da vida, da liberdade e da busca da felicidade.

Na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, toda autoridade emana da Nação. Segundo esse documento, todos os homens possuíam direitos “naturais”, “imprescindíveis”, “inalienáveis” e “sagrados”, isto é, direito à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei, à segurança e a resistência à opressão.

A ERA DAS REVOLUÇÕES

O grande marco da Revolução de 1789 à 1848, foi a Revolução Francesa que caracterizou um país absolutista, onde o rei governava com uma gama de poderes ilimitados, controlando a economia, a política, onde a sociedade encontrava-se hierarquizada e estagnada. Foi o forte desejo na melhoria da qualidade de vida e de trabalho que fez com que o Terceiro Estado (trabalhadores, camponeses e burguesia), se unirem e mostraram seu poder. Sendo que na burguesia, o que se destacou neste momento, foi esta classe, já se encontrava organizada, tanto politicamente quanto socialmente.

RESPOSTAS REFERENTE À REVOLUÇÕES

A França era um país absolutista, controlava a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião dos súditos. A sociedade encontrava-se estratificada e hierarquizada. No topo da pirâmide social estava o clero que era privilegiado em não pagar impostos.

A classe que teve maior destaque foi a burguesia pois era necessariamente comercial e defendia o liberalismo econômico, as exigências desse grupo foram manifestadas na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que foi um documento que auxiliava contra sociedade hierárquica e privilégios de nobres, porém não era um manifesto a favor da democracia igualitária.