Direitos Humanos

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ JUIZ DE FORA

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

PROFESSOR CLAUDIO

ALUNO: LEANDRO TORRES BASTOS

O que são os Direitos Humanos?

Os “DIREITOS HUMANOS” são os direitos fundamentais da pessoa humana. São fundamentais pelo fato de que sem eles a pessoa não consegue existir e também não é capaz de se desenvolver e participar em sociedade. Tais direitos são as necessidades essenciais, tais como: dignidade, liberdade, alimentação, saúde, moradia, educação e outras. Eles não podem ser retirados por poder arbitrário, não podem ser negados e nem tão pouco pelo fato de o indivíduo ter cometido crime ou violado alguma lei. Conclui-se assim que todas as pessoas nascem essencialmente iguais e, portanto, com direitos iguais. Nascem iguais e livres. Essa liberdade está dentro delas, em sua inteligência e consciência. Vale ressaltar que todos os seres humanos acabarão sofrendo as influências da educação que receberem e do meio social em que viverem, mas isso não elimina sua liberdade essencial.

Uma consequência disso é que não podemos obrigar uma pessoa a usar de todos os seus direitos, pois é preciso respeitar a liberdade, que também é um direito fundamental da pessoa humana. Mas é indispensável que todos tenham, concretamente, a mesma possibilidade de gozar dos direitos fundamentais. Por esse motivo dizemos que gozar de um direito é uma faculdade da pessoa humana, não uma obrigação.

Finalizando então, que nascemos com os mesmos direitos fundamentais. Não importa se a pessoa é homem ou mulher, onde nasceu nem a cor de sua pele, se é rica ou pobre, assim como também não importa a família, a profissão, a preferencia política ou religião. Os direitos humanos fundamentais são os mesmos para todos os seres humanos Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa e Solidariedade. O respeito pela dignidade da pessoa humana deve existir sempre, em todos os lugares e de maneira igual para todos.

Tudo isso formalizado em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), que aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz em seu artigo primeiro que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Além disso, segundo a Declaração, todos devem agir, em relação uns aos outros, “com espírito de fraternidade”. A pessoa consciente do que é e do que os outros são, a pessoa que usa sua inteligência para perceber a realidade, sabe que não teria nascido e sobrevivido sem o amparo e a ajuda de muitos.

No Brasil, os Direitos Humanos, é visto como defesa de bandido, pois basta um infrator relatar abuso cometido por autoridades violando seus direitos, logo aparece um defensor dos Direitos Humanos, que em contrapartida, em casos de pessoas de “bem”, nunca estão por lá para tal defesa. Trata-se então, de uma cultura adquirida por parte dos brasileiros, sendo os Direitos Humanos, mais amplo do que apenas defender bandido. Os Direitos humanos visam também apurar casos de exploração infantil, trabalho escravo e tráfico de mulheres. Crimes bárbaros, que tiram das pessoas, dignidade, liberdade, perspectiva de vida, ou seja, todas as necessidades essenciais e fundamentais.

Portanto todos os direitos humanos são universais,