Direitos Humanos
Tese: Direitos Humanos. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: LucasDaniel • 16/5/2014 • Tese • 1.658 Palavras (7 Páginas) • 189 Visualizações
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I. APRESENTAÇÃO
Divulgar os direitos humanos a todos, de forma acessível, didática e
abordada de forma específica em cada um dos temas selecionados. Esta é a
proposta desta série de cartilhas temáticas produzidas pelo E
SCRITÓRIO DE
D
IREITOS
H
UMANOS
–
A
DVOCACIA
U
NIVERSITÁRIA
,
projeto do C
ENTRO DE
D
IREITOS
H
UMANOS
.
Elaborado por estudantes de direito que participam de um grupo de estudos
sobre direitos humanos, este material é o resultado dos trabalhos dos futuros
profissionais da área jurídica, os quais, atualmente, participam deste projeto de
capacitação para advogar pelos direitos humanos.
Além das finalidades de divulgação dos direitos para a população leiga,
este trabalho também tem o intuito ac
adêmico de preparar os estudantes de
direito para defender os direitos humanos, fornecer relatos sobre as ações que
estão sendo realizadas pelo poder público
e pela sociedade civil para a promoção
desses direitos e, por fim, estudar os instrumentos de defesa dos direitos, uma vez
constatada as suas violações.
Conhecendo a legislação, os órgãos re
sponsáveis e as ações que estão
sendo empreendidas para a def
esa dos direitos humanos, acredita-se que esses
estudantes serão capazes de analisar as
deficiências do nosso sistema, propondo
mudanças e lutando, em suas futuras carreiras profissionais, pela sua efetivação.
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II. INTRODUÇÃO
O desemprego é algo que assombra a vida de boa parte da população
brasileira. É crescente o número de
pessoas sem emprego ou subempregados.
Conseguir um emprego é tão difícil
para aqueles que ainda não ingressaram pela
primeira vez no mercado de trabalho, quanto para aqueles que encontram-se
desempregados. Vale dizer que, manter o emprego, nos dias de hoje, também é
dificílima tarefa.
A partir da década de 1990, houve considerável aumento no número
de desempregados e de trabalhadores informais. Atualmente, somente na cidade
de São Paulo, mais de 1 milhão de trabalhadores encontram-se desempregados
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.
Ainda que dados oficiais indiquem um aumento na oferta de emprego, o
desemprego não tende a diminuir, pois cada vez mais também é maior o número
de pessoas economicamente ativas, ou se
ja, pessoas que estão na idade de
trabalhar e procuram emprego, na tentativa de se inserir no mercado de trabalho.
Além do número de vagas serem insuficientes, poucas delas oferecem
condições dignas de trabalho. Mesmo assi
m, pela necessidade de obterem renda
mensal, muitos trabalhadores sujeitam-se a
condições precárias (prejudiciais ao
trabalhador) de emprego ou a trabalhos em situações perigosas ou insalubres.
Há também aqueles que, sem outra opção, ingressam no mercado informal
de trabalho sem ter quaisquer de seus direit
os trabalhistas resguardados, além de
casos de trabalho escravo e infantil.
Existem, ainda, grupos na sociedade que são discriminados pelo mercado
de trabalho, como é o caso de mulheres, negros, pessoas com deficiência, jovens
sem experiência profissional anterior, ex-presidiários e idosos. Para esses, a
dificuldade é dobrada para a colocação profissional, já que além dos problemas
enfrentados por qualquer trabalhador em busca de emprego, sofrem visível
discriminação.
Por tudo isso, o objetivo desta cartilha é
auxiliar os leitores a exercerem seu
DIREITO AO TRABALHO dignamente, ao
levar a seu conhecimento alguns de
seus principais direitos e informar onde poderão encontrar assistência e a quem
recorrer, caso necessitem de ajuda. Assim, a cartilha partirá do Direito
ao
Trabalho, reconhecido como um direito fundamental, entrando em questões de
Direito
do
Trabalho, quanto aos direitos envolvidos na relação de trabalho.
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