Direitos Humanos

INFANTICÍDIO INDÍGENA E DIREITOS HUMANOS

Mélany Paiva

Direitos Humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, exemplos disso são; os direitos civis e políticos; direitos econômicos; sociais e culturais; direitos difusos e coletivos. Após a Segunda Guerra Mundial, foi criado a Organização das Nações Unidas com o objetivo de desenvolver relações amigáveis entre as nações, manter a paz, a segurança internacional, cooperação internacional para resolver problemas internacionais econômicos, sociais, intelectuais e humanitários e o de desenvolver e encorajar o respeito pelos direitos humanos e liberdades individuais sem qualquer distinção. Desta forma, em 1948 foi criada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Depois que foi criada, a declaração universal dizia que a natureza humana é universal e comum a todos os indivíduos, e surgiram duas teorias, da quais, falarei adiante.

A teoria universalista tem seus fundamentos no direito natural, que diz que as leis naturais são inerentes a todos os seres humanos, independente de sua cultura, religião, povo, local onde vive. Os universalistas acreditam que existem direitos mínimos herdados por qualquer pessoa de qualquer povo ou cultura, e que é necessário um órgão público que assegure que estes direitos não serão omitidos, como por exemplo, a Organização das Nações Unidas.

Já os adeptos à teoria do relativismo alegam que cada cultura se expressa de forma diferente, pregando que a atividade humana individual deve ser interpretada nos termos de sua própria cultura; o relativismo parte das conclusões que são produzidas da observação e da convivência com outros grupos e suas convicções, pois existe uma variedade cultural enorme entre as sociedades espalhadas pelo mundo e todos devem ser considerados válidos.

Um caso que ganhou grande repercussão foi o caso da índia Hakani, que fazia parte da tribo Suruwaha, que pregava uma cultura em que todos os índios que nasciam com alguma deficiência, ou doenças que eles consideravam incuráveis, deveriam ser enterrados vivos para o bem da tribo ou seriam amaldiçoados pelos espíritos ruins.

Hakani não podia andar, e os líderes da tribo ordenaram que seus pais a matassem para que a tribo pudesse viver em paz novamente, mas seus pais decidiram se matar a matar a filha. Seu irmão Bibi, era contra sua morte e conseguiu desenterrar Hakani, mas a partir daí ela não era mais parte da tribo, e Bibi a levou para os protetores dos índios. Dez anos depois Hakani conseguiu sobreviver, e agora luta para que acabe o infanticídio indígena, cada vez menos aprovado entre as mulheres das tribos indígenas.

Os universalistas são considerados defensores das ideologias ocidentais, e tenta usar o argumento que toda cultura deve ter a mentalidade voltada para os direitos individuais já a relativista utiliza uma abordagem com interações com a sociedade, para que elas sejam persuadidas a mudar.

Apesar dos universalistas utilizarem uma abordagem considerada mais “radical” é a mais correta, pois numa sociedade que não tem conhecimento dos direitos que são inerentes a todo ser humano devido a sua cultura radical que não tem valores que protegem seu grupo social. Não pode haver injustiça entre pessoas, pois todos devem ter o direito à vida, à propriedade, à liberdade