Direitos Humanos E Sua Fundamentação Filosófica

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 2

2 DESENVOLVIMENTO 2

2.1 O que são Direitos Humanos 2

2.2 Direitos humanos e sua fundamentação filosófica 3

3 CONCLUSÃO 8

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por escopo traçar um paralelo entre a ciência da Filosofia e sua interação com os direitos humanos, tema vasto e que é fonte de pesquisa e desenvolvimento de diversas teses.

Os Direitos Humanos não passa de uma tentativa de buscar as razões últimas daqueles chamados Direitos Fundamentais da pessoa humana, aos quais se referem tantas declarações, como a nossa Constituição de 1988. O início do Art. 5 de nossa Carta Magna declara: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]”. A pergunta que todo “espírito filosófico” faz é: Por que todos são iguais perante a lei? O que fundamenta essa igualdade de direitos à vida, à liberdade, à segurança etc.? É a lei que me faz igual a todos ou a lei apenas reconhece essa igualdade? Que direito tem o Estado de punir o indivíduo que desrespeita esses direitos? Todas essas perguntas são refletidas no âmbito da filosofia e, sem esta, o debate sobre os Direitos Humanos perderia aquela profundidade especulativa que nenhuma outra ciência pode oferecer. Neste artigo, apresento um tipo de filosofia que afirma ser possível uma fundamentação última dos Direitos Humanos e, a partir dela, traço as relações destes com os direitos civis e o poder estatal.

Os direitos humanos exercem nos dias atuais uma grande influencia nos ditames e rumos de nossa sociedade, sendo tema indissociável do nosso cotidiano.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 O que são Direitos Humanos

O texto significado dos direitos humanos, nos remete a idéia que Direitos humanos são os direitos e liberdades basilares inerentes a todos os seres humanos, e seu conceito liga-se intimamente a idéia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitada mundialmente.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas nos mostra que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

A ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o intuito de evitar guerras, promovendo assim a paz e a democracia na busca para o fortalecimento dos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos têm uma importância mundial, apesar de não obrigar juridicamente que todos os Estados a respeitem. Para a Assembléia Geral da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos têm como ideal ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que todos tenham sempre em mente a Declaração, para promover o respeito a esses direitos e liberdades.

A origem do conceito de direitos humanos é na filosofia de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Muitos filósofos dizem que não existem diferenças entre os direitos humanos e os direitos naturais, e John Locke foi o mais importante filósofo a desenvolver esta teoria.

2.2 Direitos humanos e sua fundamentação filosófica

Viana () em sua obra “Filosofia dos direitos humanos” nos demonstra um pensamento voltado para os Direitos Humanos que estão estreitamente relacionados à idéia do ser humano que uma sociedade fomenta. Diversas culturas apresentam uma pluralidade de visões a respeito da filosofia dos direitos da pessoa, o que nos leva a questionar