EXCLUSÃO SOCIAL

ÍNDICE

Resumo 4

Introdução 4

1.Inclusão 5

1.1 Introdução à inclusão 5

2.Exclusão social 5

2.1 Contexto histórico 5

2.2 A exclusão social na atualidade e no Brasil 7

3.Conclusão 9

4.0 Bibliografia 10

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo, primeiramente, de demonstrar a relação fundamental entre cidadania e inclusão. Concomitante a isso, há foco na análise do fenômeno da exclusão e mostra como tal tema é tratado na atualidade nas esferas nacional e internacional.

Finalmente, foram também apresentadas formas para atingir a inclusão e combater a exclusão social.

Palavras-chaves: Cidadania. Exclusão. Inclusão.

INTRODUÇÃO

Ao olharmos ao nosso redor, percebemos que os indivíduos são diferentes. Essas diferenças se expressam no plano das coisas materiais, da religião, da personalidade, da aparência, da raça, do sexo, dentro outros.

Há pessoas que moram em favelas, e outras em mansões. Há pessoas que morrem de fome, enquanto outras se alimentam em excesso. Há indivíduos analfabetos que nunca frequentaram algum tipo de escola e há aqueles que possuem uma formação melhor.

Essas questões mostram, de imediato, que existem diferenças entre as pessoas que compõe uma sociedade.

Cada sociedade gera formas de desigualdades. Podem ser físicas ou sociais, ou seja, são as formas mais simples de se perceber que os homens não são iguais.

As desigualdades se manifestam de formas diferentes no Brasil e no mundo, porque são constituídas a partir de um conjunto de elementos econômicos, políticos e culturais próprios de cada tipo de organização social.

No Século XIX aparecem várias teorias de interpretação das desigualdades. Dentre elas está a de Karl Marx (1818-1883), que dizia que as desigualdades sociais são produtos de um sistema de organização social.

1. INCLUSÃO

1.1 INTRODUÇÃO À INCLUSÃO

Faz-se necessário antes de começarmos a discorrer a respeito de inclusão, o esclarecimento prévio de alguns conceitos-chave para a compreensão da mesma. Estes conceitos são: exclusão e cidadania.

Definir exclusão é o primeiro passo para se entender o que é inclusão. Isso porque a inclusão apenas se torna aplicável a partir da constatação da exclusão, logo, o conceito de exclusão precede o da inclusão. Em princípio, e em termos amplos, a ideia de exclusão social é definida como obstáculos que dificultam a plena participação do indivíduo na sociedade. A inclusão social é, necessariamente, a eliminação dessas barreiras que impedem o indivíduo de exercer sua participação na esfera social.

A inclusão é garantida por meio da igualdade entre todos os membros da sociedade, para que inexistam privilégios de classes ou grupos sociais no exercício dos direitos fundamentais (SMANIO 2009). São eles: direitos civis (liberdades individuais) e políticos (participação política), mas também direitos sociais (trabalho, educação, habitação, saúde e prestações sociais em tempo de vulnerabilidade) indispensáveis para uma vida digna.

Estes direitos fundamentais são garantidos pela cidadania. A cidadania é a base para o exercício desses direitos e o caminho da participação dos cidadãos nas instituições do Estado e na ocupação dos espaços e das instituições da sociedade civil. Logo, a inclusão é definida como sendo o exercício da cidadania.

2. EXCLUSÃO SOCIAL

2.1 CONTEXTO HISTÓRICO

No século XIX aparecem várias teorias que tentavam explicar as desigualdades humanas. Dentre elas está a de Karl Marx, que partia de outra perspectiva teórico-política para pensar as desigualdades sociais na sociedade burguesa.

Para Marx, as condições materiais de toda a sociedade condicionam as demais relações sociais, isto é, as relações sociais de produção são a base que condiciona todo o resto da sociedade.

Segundo Marx, na sociedade capitalista as relações de produção, isto é, a maneira como os homens se organizam para produzir um bem econômico, definem dois grandes grupos: capitalistas, aqueles que possuem o controle sobre os meios de produção, e o proletariado, trabalhador assalariado que vende sua força de trabalho para sobreviver.

Capitalistas e proletariado são duas classes sociais fundamentais identificados por Marx na sociedade capitalista. O conceito de classe social estabelece um grupo de indivíduos que ocupam uma mesma posição nas relações de produção. A classe a qual pertencemos é que condiciona a nossa atuação social.

As diferenças entre as classes sociais não são somente econômicas, mas também em relação à visão de mundo. Indivíduos de uma mesma classe social tendem a compartilhar das mesmas crenças e valores.

As classes sociais propriamente ditas expressam as desigualdades as quais se assenta a sociedade capitalista.

A divisão da sociedade em classes sociais não é um dado acidental; da mesma maneira como não se trata de escolha individual situar-se em uma ou em outra classe, ou seja, os indivíduos não participam de uma determinada classe por opção.

A sociedade capitalista é estruturada em classes sociais. Isso porque o capital e o trabalho são elementos básicos dessa forma de estruturação socioeconômica, ou seja, essa divisão se dá com base em uma determinada forma de produzir, o que implica o estabelecimento de um conjunto de relações específicas.

O modo de produção capitalista é estruturalmente excludente, como já foi demonstrado por Marx. É necessário, primeiramente, que o trabalhador seja desvinculado de seus meios de produção, ficando apenas com a sua força de trabalho para vender, isto é, é necessário que a força de trabalho se torne mercadoria. O proletário é expropriado, uma vez que produz riqueza para o capitalista e a única coisa que produz para si é o salário. Portanto, a exclusão social é inerente ao processo de acumulação.

2.2 A EXCLUSÃO SOCIAL