Emile Durkhein e a Declaração dos Direitos Humanos

Introdução

Esta atividade é um desafio que se propõe mostrar maior compreensão e promover o estudo, a convivência do trabalho em grupo. Primeiramente a atividade é importante para o conhecimento e relacionamento dos marcos dos direitos humanos aos estágios sociais de acordo com a teoria de Émile Durkheim, compreendendo as semelhanças existentes.

Na sequencia temos a relação das formações históricas específicas relacionadas aos direitos humanos, pelo que propõe Max Weber e Karl Marx, bem como as principais diferenças entre Revolução Francesa e Americana. Enfim, segue a atividade para a compreensão dos principais marcos do desenvolvimento dos direitos humanos. Acreditamos que a atividade é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido pelas etapas sugeridas e supervisionadas.

Assim é importante o conhecimento, por meio desta ATPS para que possamos promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão e assim sermos direcionados a buscar o raciocínio crítico, convivendo com o trabalho em grupo.

Emile Durkhein e a Declaração dos Direitos Humanos

É muito bom iniciarmos a abordagem a respeito dos principais pontos encontrados nos textos e documentos lidos, ou seja, falar da ideia de Durkhein e a Declaração de Direitos Humanos visto que tanto um como outro assegura o reconhecimento e observância universais e afetivos. De acordo com a Declaração dos Direitos Humanos, propõe que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos e são dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Émile Durkheim já tinha percebido a importância de se compreender os fatores que explicariam a organização social, isto é, a compreensão do que garantia a vida em sociedade e que os laços que prenderiam os indivíduos unidos nas mais diferentes camadas de uma sociedade seriam dados pela solidariedade social, sem a qual não haveria uma vida social.

Para Durkheim, a solidariedade do tipo mecânica depende da extensão da vida social que a consciência coletiva alcança. Quanto mais forte a consciência coletiva, maior a intensidade da solidariedade mecânica. Assim sendo, a solidariedade social se daria pela consciência coletiva, responsável pela ligação entre as pessoas.

A declaração de direitos humanos, quando diz que ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, relaciona-se a solidariedade dada pela consciência coletiva, que liga as pessoas. Durkhein acrescenta que não há uma maior valorização daquilo que é coletivo, mas sim do que é individual, do individualismo e, entendemos que conforme consta na declaração de direitos toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Nas palavras de Durkhein, a solidariedade orgânica, a coesão social não está assentada em crenças e valores sociais, religiosos, na tradição ou nos costumes compartilhados, mas nos códigos e regras de conduta que estabelecem direitos e deveres e se expressam em normas jurídicas, isto é, o direito. É por isso que entendemos quando Durkheim fala de dois tipos de solidariedade social, a do tipo mecânica e a orgânica, sendo que é na mecânica que o indivíduo estaria ligado diretamente à sociedade, sendo que enquanto ser social prevaleceria em seu comportamento sempre aquilo que é mais considerável à consciência coletiva, e não necessariamente seu desejo enquanto indivíduo.

Assim como na Declaração de Direitos Humanos, Émile Durkheim buscou compreender a solidariedade social como fator fundamental na explicação da constituição das organizações sociais, considerando para tanto o papel de uma consciência coletiva e da divisão do trabalho social. Percebemos que para Durkhein e na declaração de direitos humanos, existe semelhante motivo, ou seja, o de encontrar soluções para a vida social, a busca da transformação social em suas várias formas.

Revolução Francesa e Revolução Americana – Principais Diferenças

Observamos que tanto na Revolução Americana como na Revolução francesa, houve uma restauração dos tradicionais direitos de cidadania, porém na Francesa, a intenção era uma tentativa de mudança das condições de vida em sociedade, ou seja, a libertação dos povos. Por outro lado, os norte-americanos pretendiam sua independência em relação à coroa britânica.

2.3 Relatórios II – Formação Histórica entre Estados Unidos e França: divergência entre as duas declarações.

È de extrema importância a relação encontrada entre os marcos dos direitos humanos às formações históricas, principalmente ao nos depararmos com os pressupostos de Max Weber, a respeito da luta de classes sociais. Não somente Max, mas também Karl Marx. Vale salientar que Karl Marx exerceu influência no pensamento socialista e nos movimentos políticos revolucionários dos séculos XIX e XX. Compreendemos que Marx estava preocupado com as relações e determinações entre o Estado e a sociedade. Uma relação entre a infraestrutura e a superestrutura, ou seja, base econômica e o Estado constituído pelas instituições jurídicas e políticas e por determinadas formas de consciência social. Marx acreditava que a luta de classes, a luta contra a burguesia e através da revolução, transformar-se-ia em classe dominante. Isto nos faz também traz a ideia mostrada por Hobshawn (2001), onde fala do caminho aberto para a renascença das ciências e filosofia, em que houve fortes contradições sociais e movimentos revolucionários. O autor Hobshawn (2001) fala da Revolução Francesa e a Revolução Industrial inglesa, que apesar das revoluções não conseguiram resolver os impasses criados pelas fortes contradições sociais, que transformaram nos movimentos revolucionários.

Na opinião de Marx, a Revolução Francesa representou a primeira grande vitória da burguesia no sentido de ocupar o poder político e assim organizar o Estado de modo a favorecer seus interesses. Para nosso clássico, não existe nenhum Estado neutro, este é sempre um instrumento de dominação da classe proprietária sobre a classe trabalhadora. Os partidos, que hora se revezaram na luta pelo poder, consideravam a conquista do Estado como a mais importante presa do vencedor (MARX, 1990).Para