Empresarial

Caso Concreto.

1) Não. A sociedade é que irá responder com toda a força do seu patrimônio, pois possui responsabilidade patrimonial e processual. Artigos 1052 a 1081 e 1150 do Código Civil.

2) Letra D.

Caso Concreto

1) A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica autoriza o Judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica quando vislumbrar a prática de ato fraudulento. Dessa forma é possível responsabilizar pessoal e ilimitadamente os sócios pelas obrigações que caberia à sociedade. No caso em tela, a exequente comprova a existência de fraude perpetrada com o uso da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, sendo, portanto, objeto da desconsideração da personalidade jurídica nos moldes do art. 50 do CC.

2) E. Artigo 50 do Código Civil.

Caso concreto

1) A defesa da sociedade empresarial é no sentido que não assiste razão a Pedro, tendo em vista que a proteção pretendida, somente ocorre após o arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial, ex vi do disposto no artigo 33 da Lei 8934/94.

2) Letra C

Caso concreto

1) A defesa da sociedade empresarial é no sentido que não assiste razão a Pedro, tendo em vista que a proteção pretendida, somente ocorre após o arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial, ex vi do disposto no artigo 33 da Lei 8934/94.

2) Letra C