Empresarial

SEMANA 1

Isabelle pretende constituir... como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. No caso de empresa constituída como empresário individual, a responsabilidade patrimonial será total, uma vez que tal sociedade não tem personalidade jurídica. Portanto a responsabilidade de Isabelle é ilimitada a todo o patrimônio.

SEMANA2

Cícero foi submetido ... diga se Cícero poderá integrar o quadro social de uma sociedade empresária. Cícero poderá integrar o quadro da sociedade empresária desde que esteja representado ou assistido. Art. 974 do CC. Sua cota deve estar totalmente integralizada e não assuma cargo de direção.

SEMANA 3

Um credor pessoal do ... se seria possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Fundamente. Trata-se de um desdobramento da teoria da desconsideração inversa, em que poderá haver a penhora das quotas do capital social, numa interpretação teleológica do art. 50 do CC

SEMANA 4

Almir, sócio de uma sociedade limitada,... necessariamente, será excluído da sociedade? Fundamente. De acordo com o artigo 1004 CC é possível a exclusão do sócio na hipótese dele não pagar a contribuição que deveria ter pago para ser sócio, contados em 30 dias da notificação da sociedade para com ele, dando- lhe a oportunidade de contribuir. Exceção no art. 1058, caso fortuito ou força maior.

Objetivas

José decidiu constituir uma Empresa Individual... Assinale a alternativa que apresenta a informação correta dada pelo advogado. C) O administrador da EIRELI, seja o próprio instituidor ou terceiro, responde por culpa no desempenho de suas atribuições perante terceiros prejudicados.

Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta. A) Caso a pessoa proibida de exercer a atividade de empresário praticar tal atividade, deverá responder pelas obrigações contraídas, podendo até ser declarada falida.

Em relação ao nome empresarial é incorreto afirmar: B) O nome empresarial é próprio das sociedades empresárias, não havendo proteção legal à denominação adotada pelas sociedades simples;

Pedro e Paulo estão pretendendo constituir uma sociedade... D) Considerando a constituição do contrato societário entre Pedro e Paulo, a retirada de um deles da sociedade não acarretará de

imediato a dissolução da sociedade.