Estado, Classe E Movimento Social Carlos Montaño, Maria Lúcia Duriguetto

Estado, Classe e Movimento Social

Carlos Montaño, Maria Lúcia Duriguetto

Capitulo I

O Estado moderno e a sociedade civil nos clássicos da teoria política

“(...) desde a antiga Grécia existem preocupações e estudos sobre o Estado e os governos, e suas relações entre si e com povo. (...)” (p.19)

“A introdução no pensamento grego das questões “políticas” dá conta e refere basicamente à questão das “formas de governo” (...)” (p.19)

“(...) a preocupação fundamental do pensamento político da Grécia Antiga remete a: quem governa e como governa. (...)” (p.19)

“(...) Em A República Platão distingue as “formas boas” das “formas más” de governo, classificando a “Monarquia”, seguida pela “Aristocracia” (formas boas e ideais) (...)” (p.19,20)

“(...) sucedidas pela “Democracia”, a “Oligarquia” e finalmente a “Tirania” (...)” (p.20)

“Aristóteles (Atenas, 384-322 a.C), (...) cria a clássica teoria sobre as formas de governo (...) distingue entre “constituições retas” e desviadas” a partir da intenção do(s) governante(s) em defender o interesse próprio ou bem comum. (...)” (p.20)

“(...) considera como governos retos (que seguem o interesse comum) o reino, a aristocracia e a política e desviados (que perseguem o interesse próprio) a tirania, a oligarquia e a democracia. (...)” (p.20)

“(...) a diferença não está na quantidade de governantes e sim na presença, no governo, de ricos e / ou pobres. (...)” (p.20)

“Nicolau Maquiavel (Florença, 1469-1527), (...) exílio, sua preocupação central foi dar instruções ao “Príncipe” (...) visou desvendar uma “ética política” (...)” (p.20,21)

“(...) ele incorpora ao debate político uma distinção, (...) entre Estado e Sociedade. (...) Estado, (...) é o espaço onde o ator político por excelência (o príncipe) atua. (...)” (p.21)

“Os filósofos (...) mostram a existência de interesse pelos estudos sobre o Estado e a sociedade “antes da era moderna”. (...)” (p.21)

“(...) neste capítulo nos ateremos ao estudo de autores que se debruçam sobre o Estado na sociedade capitalista ocidental. (...) (p.21)

“(...) Temos aqui autores diferentes, de correntes de pensamentos diversas, que portanto concebem o Estado e a sociedade civil de maneira diversificada. (...)” (p.21)

1. O Jusnaturalismo e a gênese do Estado nos Contratualistas

“O termo jusnaturalismo refere-se ao desenvolvimento da idéia do direito natural entre o início do século XVII e o fim do século XVIII. (...)” (p.22)

“Essas teorias moldam as doutrinas políticas de tendência individualista e liberal, que afirmam a necessidade de o Estado respeitar e legitimar os direitos inatos dos indivíduos, (...)” (p.22)

“(...) ordem política é concebida com a finalidade de coibir qualquer violação desses direitos.” (p.22)

“(...) os contratualistas Hobbes, Locke e Rousseau, cujas reflexões apresentam como tema central, a criação de um princípio novo de legitimação do poder político ou do Estado moderno.” (p.22)

“(...) que seria expresso num pacto ou contrato social, estabelecido entre os homens, sobre a autoridade e normas de convivência social, aos quais passam a se submeter, (...) daí o termo “contratualista” (...)” (p. 22)

1.1 O “Estado de Natureza” e o “Estado Civil” em Hobbes e Locke

“(...) No “estado de natureza” os indivíduos vivem isolados e atuam seguindo suas paixões, instintos e interesses”. (p.23)

“Nele os indivíduos são livres e iguais sendo o local do exercício dos direitos individuais naturais”. (p.23)

“Já no “estado civil” (ou “político”), os indivíduos estão unidos e vivem segundo os ditames da razão a partir de normas e autoridades constituídas”. (p.23)

“(...) No estado de natureza, todo homem vê os outros como concorrentes, pois todos são iguais na capacidade de alcançar seus fins podendo até causar um ao outro a morte, na defesa dos seus interesses. (...)” (p.23)

“(...) não há leis: “só pertence a cada homem aquilo que ele é capaz de conseguir, e apenas enquanto for capaz de conservá-lo” (...)” (p.23)

“(...) “estado de natureza é o estado de guerra de todos contra todos e o homem é um lobo para o homem” (...)” (p.24)

“É essa situação de guerra permanente que faz com que os homens considerem útil sair do estado de natureza por razões de segurança (a busca da paz) para conservação da vida”. (p.24)

“(...) Hobbes evidencia, assim, a necessidade de os homens estabelecerem um contrato entre si, que cria regras de convívio social e de subordinação política, pelo qual seus poderes e direitos seriam transferidos a um poder soberano: o Estado. (...) (p.24)

“(...) Esse acordo impõe aos indivíduos a obrigação de obedecer a tudo aquilo que o poder soberano ordenar. (...) (o contrato social) significa que todos se submeterão a autoridade constituída, (...)” (p.24)

“(...) Para Hobbes, “a obrigação dos súditos para com o soberano dura enquanto dura o poder mediante o qual ele é capaz de protegê-los” (...)” (p.25)

“(...) John Locke (Inglaterra, 1632-1704), (...) Locke argumenta, (...) que os homens viviam em estado de natureza, um estado de absoluta liberdade. (...)” (p.25)

“(...) esse estado é passível de conflitos em razão da ausência de leis e de coerção, (...) o possível conflito ameaça a paz natural (...)” (p.25)

“(...) Locke justifica a legitimidade da posse dos bens (a propriedade privada), (...) Para ele, o fundamento (...) da propriedade é o trabalho. (...) (p.25)

“(...) os homens passam a se apropriar da natureza pelo trabalho, podendo acumular bens à medida que seu trabalho consegue produzir maior riqueza que suas necessidades imediatas de consumo, (...)” (p.25)

“(...) tornando-se assim produtores de valores de troca, o que leva à existência de homens ricos e pobres nesse estado de natureza, justificados pela capacidade de trabalho de cada um de criar valores. (...)” (p.25)

“A passagem do estado de natureza à sociedade civil ou política, mediante o contrato social se faz assim para assegurar e conservar