Estados Falidos

Para darmos inicio a discussão sobre os Estados falidos na África, primeiramente precisamos definir o conceito de estado falido, para subsequentemente inserirmos os Estados africanos no tema, pois estes são os atores de maior incidência no tema tratado.

Estados falidos são termos políticos que designam um país no qual o governo é ineficaz e não mantém de fato o controle sobre o território, o que resultaria em altas taxas de criminalidade, corrupção extrema, um extenso mercado informal, poder judiciário ineficaz, interferência militar na política, além da presença de grupos armados paramilitares ou organizações terroristas controlando de fato parte ou todo o território.

Neste cenário, descrito pela definição de Estados falidos, estão inseridos vários Estados africanos, continente marcado por fatores negativos, conhecidos internacionalmente como a periferia do mundo. Esta questão pode ser entendida a partir da Guerra Fria, a qual deixou muitos países desamparados. O termo Estado fracassado, foi adotada, por se entender o fracasso estatal que se da em termos de falência institucional, alem de econômica e política.

Com o fim da Guerra Fria, veio a tona fatores negativos para o continente africano. Estes brigavam entre si, de acordo com os desmandes das duas potencias, e com a queda da URSS, apesar de o continente perder a sua condição estratégica para o sistema bipolar, as guerras entre os países africanos não cessaram. Varios conflitos eclodiram desde brigas entre etnias religiosas, até a disputa por riquezas naturais, muitas vezes financiadas por países ricos, principalmente quando se tem o petróleo como base da economia.Alem do petróleo, os diamantes são uma das grandes causas de conflitos em guerra civil em países africanos como Angola, Libéria,Congo e Serra Leoa. Golpes de governos, eleições com intimidações a população e principalmente corrupção são freqüentes até hoje. (Bijos, Leila)

De acordo com a Revista Foreign Policy, a Somália ocupa o topo da lista dos Estados falidos, com altos índices de refugiados e deslocados internos, subdesenvolvimento humano, declínio econômico e violaçao de direitos humanos.

A África ainda espera superar todas as crises que se desencadearam desde o início dos anos 90. O surgimento de Estados fracos que compõem a nova agenda internacional traz instabilidade e insegurança, pois estes países também abrigam terroristas e armas ilegais. Os terroristas causam pânico e morte na população, sobretudo nos países vizinhos, uma vez que a segurança entre as fronteiras não existe mais, desde o fim do controle internacional durante a Guerra Fria. Infere-se que esses novos desdobramentos, que surtiram efeito na segurança internacional, ainda preocupam, pois os Estados fracassados, que compõem o elenco de novos atores no cenário mundial, dependem de estrutura política e recursos financeiros para garantir o mínimo da sobrevivência da sua população e a paz nas regiões mais instáveis do globo terrestre.(Bijos,Leila)

Os Estados que eram amparados pelas políticas e intervenções do duopólio internacional se tornaram abandonados em termos financeiros e institucionais após a Guerra Fria. Esses Estados não são democracias de mercado, têm uma renda per capita baixa ou média, e não têm recursos de poder de alguma significação no sistema internacional O único quesito preocupante para os países desenvolvidos é a sua capacidade de produzir terrorismo.

De acordo com a definição do Fund for Peace, que a fraqueza ou o descontrole do governo em gerir as instituições públicas, assim como garantir a segurança em seu próprio território permite que esses Estados não consigam interagir como países plenos na comunidade internacional e de fato não interagem, não há o seu legítimo reconhecimento perante os demais países.

A fragilidade dos Estados fracassados é tema de investigação e subsídio para opiniões diversas de vários estudiosos. A Revista Foreign Policy, em conjunto com o Fund for Peace, uma organizaçãode pesquisa e educação, formulou um índice de Estados fracassados (Failed States Index) em que estabelecem doze razões para que um Estado se torne fracassado. Os indicadores são divididos em econômicos, sociais e políticos e subdivididos em seus aspectos pertinentes.

Entre os indicadores sociais estão o montante de pressões demográficas, movimento massivo de refugiados e deslocados internos. Os indicadores econômicos apontam as desigualdades no desenvolvimento econômico e declínio econômico acentuado, enquanto que os indicadores políticos mensuram, entre outros, a criminalização estatal ou deslegitimação do Estado,