Estrutura da Educação Básica

FACULDADE TEOLOGIA BATISTA BETEL

ALUNOS: Adalgisa da Silva Ribeiro

ASSIS BRASIL-ACRE 02 DE DEZEMBRO DE 2014

Estrutura da Educação Básica

No contexto da ampliação do ensino fundamental para nove anos, o artigo relata como foi vivida, por um grupo de crianças, a transição de uma escola de educação infantil para uma de ensino fundamental em Belo Horizonte. O processo de construção e análise dos dados da pesquisa baseou-se na abordagem interpretativa da sociologia da infância e na etnografia interacional. Verificou-se que as práticas educativas que assumiram centralidade na educação infantil e no ensino fundamental se estruturavam em torno da brincadeira e do letramento, mas situadas diferencialmente nos dois segmentos. Na escola de educação infantil, a centralidade do brincar esteve presente na organização das rotinas institucionais. No entanto, tendo em vista sua condição de sujeitos inseridos em uma cultura grafocêntrica, as crianças voltaram-se para a apropriação da língua escrita, engajando-se individual e coletivamente em diversos eventos de letramento. Ao inserir-se no ensino fundamental, as crianças depararam-se com um hiato entre as experiências desenvolvidas na educação infantil e as práticas educativas da nova escola: o brincar foi situado em segundo plano. Argumentamos que a falta de diálogo presente na organização do sistema educacional brasileiro em relação aos dois primeiros níveis da educação básica se refletiu no processo de desencontros vivenciados pelas crianças pesquisadas. Nesse sentido, a investigação, ao ter como foco o registro da experiência infantil, evidenciou a necessidade de uma maior integração entre o brincar e o letramento nas práticas pedagógicas da educação infantil e do ensino fundamental, ambas dimensões centrais da cultura infantil contemporânea.

Palavras-chave: Educação infantil - Ensino fundamental - Transição - Cultura de pares.

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O processo de escolarização da infância engaja as crianças em práticas educativas específicas, com tempos e espaços diferenciados, posicionando-as em lugares socialmente demarcados e distintos. A transição entre a pré-escola e o ensino fundamental é um momento crucial na vida das crianças, e suas implicações para membros de diferentes grupos sociais têm sido objeto de estudo ao longo das últimas décadas, adquirindo destaque na produção acadêmica nacional e internacional. Diversos estudos buscam compreender os significados da transição entre os distintos espaços de socialização da criança (vide Corsaro, Molinari, 2005; Moss, 2008; Petriwskyj, Thorpe, Tayler, 2005; Rosemberg, Borzone, 2004, Vogler, Crivell, Woodhead, 2008; Kramer, 1992; Castanheira 1991).

Recentemente, a ampliação do ensino fundamental brasileiro para nove anos, com a promulgação da Lei Federal 11. 274 (Brasil, 2006) e a discussão acerca da obrigatoriedade escolar para pessoas de 4 a 17 anos (PL 414/2008; PL 06755/2010) reforçam a relevância e o interesse por essa temática. Ao analisar a Lei 11. 274, Santos e Vieira (2006) e Kramer (2006) consideram que a ampliação da obrigatoriedade escolar convoca pesquisadores, educadores e legisladores a investigar como a educação infantil e o ensino fundamental se relacionam articulando discursos e práticas educativas no sentido de compreender as especificidades das experiências dos diversos sujeitos sociais envolvidos nesse processo. A nosso ver, estudos sobre diferenças e similaridades entre as práticas educativas desenvolvidas cotidianamente nesses contextos podem subsidiar o diálogo entre esses atores ao ampliar a compreensão de entraves, rupturas e/ou continuidades vividas pelas crianças nesses espaços. Tendo em vista essa necessidade e considerando as tensões resultantes do estabelecimento de novas leis sobre a escolarização da infância no Brasil, examinamos semelhanças e diferenças entre a pré-escola e o ensino fundamental conforme vivenciadas por algumas crianças na passagem entre esses níveis de ensino.

Permanências e deslocamentos nos encontros entre a educação infantil e o ensino fundamental

Peter Moss (2008) indica quatro possibilidades de relacionamento entre a educação infantil e o ensino fundamental. A primeira caracteriza-se por uma subordinação da primeira. A educação infantil teria, então, como função preparar as crianças para um melhor desempenho no ensino fundamental. A segunda caracteriza-se por um impasse, em que ambos os níveis de ensino recusam um, definindo-se a partir de uma negação recíproca. A terceira possibilidade, preparando a escola para as crianças, inverte o modelo preparatório no sentido de adotar práticas da educação infantil no ensino fundamental, adaptando a escola desse nível de ensino às crianças. A visão de um lugar de encontro pedagógico é a quarta possibilidade apontada e defendida por Moss. Nessa, as práticas e concepções de ambos os níveis de ensino são integradas a partir do reconhecimento de suas diferentes histórias e concepções.

Corsaro e Molinari (2005) descrevem um processo que corresponderia ao quarto modelo descrito acima, ao tratar da transição entre os dois níveis de ensino na cidade de Modena, Itália. Em sua pesquisa foi identificada a continuidade nas atividades pedagógicas, especialmente nas artes e letramentos, a manutenção do mesmo grupo de crianças e professores, a integração entre as famílias e professores, a participação ativa das crianças, como fatores determinantes do sucesso do processo de transição, sustentados na política educacional do país.

Outra pesquisa que analisa esta transição foi a desenvolvida por Rosemberg e Borzone (2004), contemplando o contexto argentino. Essas autoras analisaram as semelhanças e diferenças nas interações discursivas entre professoras e alunos nos dois níveis de ensino, avaliando que as interações discursivas na escola de educação infantil correspondem em maior medida a um processo de colaboração, enquanto no ensino fundamental relacionam-se mais a um processo de transmissão do conhecimento guiado pela sequência iniciação-resposta-avaliação (Mehan, 1979).

No contexto brasileiro, algumas pesquisas sinalizam um processo de impasse na transição entre a educação infantil e o ensino fundamental (vide Castanheira, 1991; Machado, 2007; Motta, 2010; Sant'Ana, Assis, 2003; Wild, 2009). Tais impasses foram localizados,