Exercícios DIPr

EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE PARA REVISÃO

Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Contador

Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Nacionalidade;

Sobre as disposições constitucionais acerca dos brasileiros naturalizados, é INCOERENTE afirmar:

• a) São considerados naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

• b) A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal.

• c) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

• d) Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, serão considerados naturalizados, caso requeiram esta condição.

• e) Perderá a nacionalidade o brasileiro que adquirir outra, salvo nos casos previstos na Constituição Federal.

Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Contador

Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Nacionalidade;

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato:

• a) Oficial das Forças Armadas.

• b) Ministro de Estado da Defesa.

• c) Presidente do Senado Federal.

• d) Ministro do Supremo Tribunal Federal.

• e) Ministro da Saúde.

Prova: TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Analista Jurídico

Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Nacionalidade;

No que concerne à nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

• a) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

• b) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

• c) Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiros natos.

• d) O cargo de Senador Federal é privativo de brasileiro nato.

• e) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada a sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

Prova: CESPE - 2009 - TCE-ES - Procurador Especial de Contas

Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos Políticos; Nacionalidade;

Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, assinale a opção correta.

• a) Lei complementar é a única espécie normativa autorizada pela CF para disciplinar a criação de outros casos de inelegibilidade relativa, além dos já previstos na própria CF.

• b) A condenação criminal com trânsito em julgado configura hipótese de perda dos direitos políticos.

• c) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada a sua naturalização, por decisão administrativa, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, desde que devidamente comprovada no respectivo processo administrativo.

• d) A capacidade eleitoral ativa é suficiente para a aquisição da capacidade eleitoral passiva.

• e) São relativamente inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

Um brasileiro naturalizado pode exercer o cargo de coronel da polícia militar de um estado-membro.

• Certo Errado

Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Nacionalidade;

Ver texto associado à questão

O brasileiro nato não poderá ser extraditado para outro país em nenhuma hipótese.

• Certo Errado

Prova: CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Nacionalidade; Tribunais e Juízes do Trabalho;

Ver texto associado à questão

Considere que Andréa, nascida na França e naturalizada brasileira há cinco anos, é uma advogada de 37 anos, que há doze anos exerce essa profissão no Brasil. Nesse caso, Andréa pode ser nomeada juíza de um tribunal regional do trabalho (TRT), mas não pode ser nomeada ministra do TST.

•

Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Taquigrafia - Específicos

Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Nacionalidade;

Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

• Certo Errado

Prova: PUC-PR - 2011 - TJ-RO - Juiz

Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Nacionalidade;

Em relação às regras constitucionais sobre nacionalidade, afirma-se:

I)