Exploraçao Sexual Infantil

INTRODUÇÃO

Até á pouco tempo antes, o um assunto proibido na sociedade. Mas felismente, de alguns anos para cá este tabu vem sendo quebrado, principalmente por conta da ação de movimentos feministas, visto ser a mulher a vítima mais comum. A criança, além de todo o sofrimento durante o abuso sexual, pode sofrer traumas a curto e longo prazo; e uma simples intervenção precoce e efetiva pode modificar todo o desenvolvimento da criança.

O abuso sexual se caracteriza como um ato de violência praticado quando alguém se utiliza de uma criança para sentir prazer sexual e é caracterizada como toda a ação que envolver a questão do prazer sexual quando a criança não for capaz ou não tiver idade para compreender, consequentemente provocando culpa, vai auto-estima, problemas com a sexualidade, dificuldade em construir relações duradouras e falta de confiança em si e nas pessoas.

A prática de sexo com menores de 14 anos é considerada estupro ou atentado violento ao pudor pelo Código Penal brasileiro, com pena de 6 a 10 anos de prisão. Sexo vaginal com meninas de 14 a 18 anos é “sedução de menores”, com penalidade que pode variar de 2 a 4 anos de prisão. Já a prática de sexo oral ou anal com meninos enquadra-se em corrupção de menores, cuja pena de prisão pode variar de 1 a 4 anos. A CPMI do Congresso propôs mudanças na legislação e penas mais severas, além de sugerir a criação da nomenclatura penal “estupro de vulnerável” para a prática de sexo com menores de 14 anos ou portadores de doença ou deficiência que impeçam resistência física ou discernimento para o ato, com pena de 8 a 15 anos de prisão. Outra sugestão é a caracterização de “crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual”, cujos atos hoje são enquadrados em “crimes contra os costumes”.

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2 DESENVOLVIMENTO

No dia 18 de maio de 1973 a menina Araceli Sanches, de 8 anos, desapareceu. Ela foi drogada, espancada, violentada e morta por jovens de famílias tradicionais da cidade de Vitória (ES). Tal crime, tão brutal, chocou a sociedade brasileira que pedia justiça, mas as pessoas mais empenhadas em tentar solucioná-lo morreram ou foram afastadas de seus cargos. A sociedade capixaba conhecia os hábitos dos envolvidos, que frequentemente promoviam festas onde crianças eram assediadas, mas ninguém quis depor. Os jovens foram indiciados, mas por falta de provas, foram inocentados.

De autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES),presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional, o projeto foi sancionado em, maio de 2000, na Lei 9.970, cujo artigo 1° institui o dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de crianças e adolescentes.

2-1 FAMÍLIA

A família sempre teve um importante papel por sua função socializadora. O grupo familiar constitui o grupo de participação e de referencia fundamental e é por isso que os valores desse grupo constituem bases significativas na orientação da criança, quer a família atue como grupo positivo de referência, quer opere como grupo negativo de referência. A relação família criança refere-se ao cuidado das necessidades físicas e emocionais. Os efeitos organizadores e desorganizadores das emoções estão no cotidiano da criança, na família.

2-2 AGRESSOR

Na maioria dos casos, os agressores são membros da própria família ou pessoas próximas, o que prejudica a solução destes crimes por falta de denúncia. Apesar de alguns avanços ocorridos nesses 11 anos, ainda há muito que fazer para garantir os direitos das crianças e adolescentes do Brasil, e a maior dificuldade para garantir a repressão à exploração é fazer com que as autoridades tenham conhecimento do crime..

são consideradas criminosas as seguintes condutas: utilização de criança ou adolescente em cena pornográfica ou de sexo explícito; posse, comércio e difusão de material contendo cenas de pedofilia; aliciamento, exploração ou favorecimento de exploração de criança ou adolescente; assédio sexual; estupro de vulnerável; satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e tráfico interno ou externo para fins de exploração sexual.

90% dos abusos sexuais ocorrem por autoria de pessoas próximas ou da própria familia;

75% dos abusos ocorrem dentro do próprio lar, e o muro do silêncio impede a proteção da vítima;

Mais de 100 crianças e adolescentes são vítimas de abuso sexula no Brasil;

Menos de 1% dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes são denunciados.

2.4 SEQUELAS

Geralmente em todos os casos que a criança e adolescente que vivenciam uma situação de violência sexual demonstram sentimentos de culpa, como se fossem responsáveis peloabuso que sofreram. Ainda existe um sentimento muito comum com essas crianças que é o medo das ameaças sofridas. Portanto dentre os sintomas psicológicos, existem as sequelas físicas como: dor abdominal crônica, enurese, encoprese, infecção recorrente do trato urinário, corrimento vaginal, erupção nos genitais, queixa anal, dificuldade de sentar, muitas idas ao banheiro, principalmente em vitimas do sexo masculino (fissuras, constipação) e às vezes, chegam a engravidas na adolescência.

Os sintomas ao longo dos tempos, na fase adolescência/adulta, são mais frequentemente associados com