FUNDAMENTOS DAS POLITICAS SOCIAIS

FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS

Edjane Maria Machado Simão RA: 400586

Carlene Aparecida P. Gonzalez RA: 392399

Kedma Lima Sobrinho da Costa RA: 393513 Maria do Carmo Sousa Lopes RA: 399590

Verônica do Nascimentos Sousa RA: 401152 Silvia Fonseca dos Santos RA: 398929*

RESUMO: É fundamental a compreensão da concepção de Estado e de política social que sustentam ações e programas de intervenção. Visões diferentes de sociedade, Estado, política, geram projetos diferentes de influência em várias áreas. Este texto objetiva trazer elementos que contribuam para o entendimento desta relação, discutindo o ordenamento capitalista, suas desigualdades, lutas e a política social como expressão da busca pela sociedade por seus direitos sociais universais de cidadania, que têm no Estado uma mediação básica. Faz uma revisão da política social na história nacional para retratar seus embasamentos no cenário atual do país, e ainda dentro do contexto faz uma reflexão ao filme “Gandhi”.

PALAVRAS-CHAVE: Política Social. Estado.

SUMMARY: It is critical to understand the design of state and social policy actions that support and intervention programs. Different visions of society, the state, politics, generate different projects in various areas of influence. This text aims to bring elements that contribute to the understanding of this relationship, discussing the capitalist order, its inequalities, struggles and social policy as an expression of society by their quest for universal social rights of citizenship, who have the basic state mediation. It also carries out a review of the social policy in national history to portray their emplacements in the current scenario of the country, and even within the context is a reflection to the movie "Gandhi".

KEYWORDS: Social Policy. State.

INTRODUÇÃO

Quando o Serviço Social surgiu no Brasil, no século passado, registrava-se no País uma intensificação do processo de industrialização e um avanço significativo rumo ao desenvolvimento econômico, social, político e cultural, tornando-se mais intensas também as relações sociais peculiares ao sistema social capitalista.

Quando se trata a denominada da questão social, dois elementos surgem em destaque, o trabalho e o capital. Esses dois polos entram em conflitos e o resultado, depende da maior ou menor importância que se atribui a um ou outro desses elementos, considera-se de início, o trabalho humano, destacando as relações sociais que se desenvolvem no sistema produtivo, podendo se entender o conflito existente.

*Estudantes do Curso Serviço Social pela Universidade Anhanguera-Uniderpe (Disciplina: Serviço Social - Professora Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia).

Pode-se afirmar nos texto pesquisados e lidos, que a política social se apresenta como uma política fundamental para o bem estar dos cidadãos, além de se servir como reivindicação dos mais diferentes movimentos sociais e sindicais. Ao debater a política social como política no âmbito da sociedade capitalista, busca-se resgatar seu caráter de classe social.

As políticas sociais têm como objetivo estabelecer os princípios que se mostrem indispensáveis à realização de um bom governo, criando dentro da sociedade projetos que possam viabilizar uma forma de vida mais digna para cada cidadão, nesta visão, política e política social representam atuações do poder político visando o bem-estar da população, entretanto, analisados desta forma, estes conceitos perdem fundamentalmente, seu conteúdo de classe social.

FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS

A prática, a assistência ao outro ser humano é antiga. Em diferentes sociedades, a caridade dirigida aos pobres, aos doentes e aos incapazes sempre estiveram presente, esta ajuda pautava-se no entendimento de que na humanidade sempre iram existir os mais frágeis, que estes seriam eternos dependentes e precisaram de ajuda e apoio.

Já com o mundo Capitalista, a força do trabalho e as práticas assistenciais foram tomadas pelo Estado, direcionando dessa forma a solidariedade social da sociedade civil. Para garantir a regularização da assistência social no Brasil, foi criado o Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS), com o objetivo de cooperar com o Ministério da Educação e Saúde, é neste momento que se sela as relações entre o Estado e segmentos da elite, que vão avaliar o mérito do Estado em conceder auxílios e subvenções a organizações da sociedade civil destinadas ao amparo social. O conceito de amparo social é tido como uma concepção de assistência social, porém identificado com benemerência.

Portanto, o CNSS foi a primeira forma de presença da assistência social na burocracia do Estado brasileiro, ainda que na função subsidiária de subvenção às organizações que prestavam amparo social. Neste período, também foi criado a primeira grande instituição de assistência social, a Legião Brasileira de Assistência, conhecida por LBA, marcada pela presença das mulheres e pelo patriotismo.

A expansão da política de assistência social vem demandando cada vez mais a inserção de assistentes sociais comprometidos com a consolidação do Estado democrático dos direitos, a universalização da seguridade social das políticas públicas e o fortalecimento dos espaços de controle social democrático, isso requer o fortalecimento de uma intervenção profissional crítica, autônoma, ética e politicamente comprometida com a classe trabalhadora e com as organizações de defesa de direitos.

Assim diante das graves patologias sociais, como: desemprego, desvalorização profissional, violência e modificações das relações familiares, há uma desestruturação na sociedade. O Serviço Social frente a este contexto pode identificar os fatores sociais, culturais e econômicos que atingem a sociedade no contexto atual, e tem como ponto inicial e como grande desafio, o trabalho interdisciplinar na educação.

Atualmente nota-se que o ensino tem se mostrado insuficiente, no que se refere à quantidade de vagas para o atendimento dos alunos, tendo como desafios a