Fichamento expresso de Ensaio sobre a dádiva - Sociologia e antropologia

Fichamento expresso de Ensaio sobre a dádiva (Sociologia e antropologia - Marcel Mauss)

1ª parte: Introdução – A obrigação de retribuir presentes (§§1-6)

O autor retira um trecho de um poema escandinavo para compor a epígrafe, onde é possível observar como os contratos se fazem naquela civilização sob a forma de presentes. Ele destaca que essa característica é comum a muitas outras civilizações, e é sobre isso que irá discorrer ao longo do texto: na opinião dele, tudo que constitui a vida propriamente social diz respeito ao regime do direito contratual e ao sistema das prestações econômicas. Ele escolhe então destacar o caráter voluntário – aparentemente livre e gratuito e no entanto obrigatório e interessado – de tais prestações, que assumem na maioria das vezes a forma do presente. Segundo o autor, o oferencimento generoso de um presente não passa de uma mentira social, que tem como fins os interesses econômicos. Ele reflete então a respeito da força por trás da necessidade de retribuir, e sobre a presença da moral contratual na vida humana. Afirma que, enquanto fenômeno humano, o mercado não está alheio a nenhuma sociedade conhecida, e que certas formas e ideias sempre presidiram à troca.

2ª parte: O método e a prestação (§§7-13)

O autor define o método utilizado na obra como comparativo, na medida em que usará de diversos exemplos de civilizações anteriores bem como discorrerá sobre as economias e os direitos que nos precederam, destacando que escolheu denominar sistema das prestações totais esse modelo onde as comunidades se obrigam mutuamente, trocam e contratam o tempo todo. Por fim, destaca um tipo específico de prestação chamado potlatch – nutrir, consumir – onde a troca tem um caráter de rivalidade, presente a princípio somente na América do Norte.

3ª parte: A prestação total e os bens de Samoa (§§14-19)

O autor analisa, neste trecho, comunidades em Samoa que permitem atestar a presença do potlatch na Polinésia ao apresentarem dois elementos essenciais: o da honra e o da obrigação de retribuir as dádivas sob a pena de perder essa honra. Ele diferencia os tonga e os oloa – bens femininos e bens masculinos – que designam respectivamente bens imóveis e bens móveis, na medida em que os bens "uterinos" são adornos, talismãs trazidos para uma família pela esposa, e os bens masculinos são instrumentos que pertencem ao marido.

4ª parte: O espírito ou hau da dádiva dos maori (§§20-27)

O autor explora nesse trecho o significado do hau, espírito atribuido a todas as coisas que são dadas e, consequentemente, recebidas. No direito do povo maori, nunca se percebe uma coisa como inerte: todo taonga é animado por um hau da sua floresta, o que motiva esse espírito a querer sempre voltar para o solo nativo. O autor destaca que essa concepção esclarece dois sistemas de fenômenos sociais na Polinésia: a natureza do vínculo jurídico criado pela transmissão de algo, e a natureza da troca por dádivas, das prestações totais, do potlatch.

5ª parte: A obrigação de dar e a de receber (§§28-34)

O autor estabelece outras duas obrigações além da retribuição: a de dar e a de receber. Um clã, os membros de uma família, um hóspede são livres para negociar, receber presentes e pedir hospitalidade; ao passo que recusar dar, por sua vez, equivale a declarar guerra, é recusar a aliança e a comunhão. Segundo o autor, o donatário tem uma espécie de direito de propriedade sobre tudo o que pertence ao doador, o que força o ato de dar. Existe uma série de direitos e deveres de consumir e de retribuir, simétricos e contrários, que exprimem um regime social onde tudo é matéria de troca. O autor transcreve então um longo documento que trata dos elementos fundamentais do potlatch, onde a troca-dádiva é regra, e extende essa interpretação a diversas outras sociedades.

6ª parte: A moral (§§35-56)

O autor inicia o capítulo de conclusão com reflexões acerca da moral. Ele discute sobre como ela se encontra na mesma atmosfera em que se misturam a dádiva, a obrigação e a liberdade. Discorre sobre como a não reribuição da dádiva torna inferior aquele que a aceitou, fazendo inclusive da caridade um espécie de ofensa. Ele destaca a presença de traços de costumes antigos nessa dinâmica, traços estes que se fundem com "os motivos fundamentais