Gestão Empresarial, Ciências Contábeis

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho mostra as rotinas trabalhistas e contabilização, como a importancia da Carteira de Trabalho e Presidencia Social, apresentação dos documentos para admissão, diferenças individuais como liderança e a motivação, o processo contábil, os descontos simples e análise mercadológica regional, o programa minha casa minha vida, e estruturas de mercado.

2 ROTINAS TRABALHISTAS

CTPS A Carteira de Trabalho e Previdência Social tornou-se documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço a outra pessoa, seja na indústria, no comércio, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica.

A Carteira de Trabalho e Providência Social é hoje, por suas anotações, um dos únicos documentos a reproduzir com tespestividade a vida funcional do trabalhador. Garantindo asssim os principais direitos traballhistas, como seguro- desemprego, benefícios previdenciários e FGTS.

2.1 EXAME ADMISSIONAL

Exame Admissional é um exame simples e obrigatório solicitados pelas empresas antes de firmar a contratação de um funcionário com carteira assinada. É necessário o exame para comprovar o estado de saúde fisíca e mental do novo funcionário para exercer a função a que será destinado. Indispensável para evitar transtornos com funcionários que tenham problemas de saúde seja adquirido em outras empresas anteriores ou pré-existentes. É realizado por um médico com especialização em medicina do trabalho, pois é ele que edentifica doenças ocupacionais. E a empresa que paga os exames do funcionário.

2.1.2 Registro do empregado

E proibibo ao empregador que faça a exigência de quaisquer documentos discriminatórios para contratação, especialmente certidão negativa de reclamatória, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declarações relativos á esterilização ou estado de gravidez.

O registro de empregado de que trata o art. 41 da CLT conterá as seguintes informações:

I. Nome do empregado, data de nacismento, filiação, nacionalidade e naturalidade;

II. Número e série da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

III. Número de identificação do cadastro no programa de Integração Social (PIS) ou propaganda de formação do Patrimônio do Serviço Público (PASEP);

IV. Data de admissão;

V. Cargo e função;

VI. Remuneração;

VII. Jornada de trabalho ;

VIII. Férias;

IX. Acidente do trabalho e doenças profissionais, quando houver.

O registro de empregados é um dos meios utilizados para comprovação de tempo de serviço perante a Previdência Social, servindo também para provar a vinculação entre empregado e empregador. Atualmente o registro pode ser feito em livros ou fichas e também através de sistemas informatizado.

2. 2 Contratos de Trabalho

O contrato de trabalho é bilateral, firmado entre empregado e empregador, em que o primeiro se manifesta a vontade de oferecer suas habilidades enquanto o segundo manifesta o interesse em contar com o trabalho oferecido. O contrato individual de trabalho pode ser escrito, verbal ou tácito ou consensual.

O contrato verbal e o contrato tácito são irregulares, pois não obedecem às determinações da legislação trabalhista. Os contratos podem ser por prazo indeterminado ou por prazo determinado. Devemos considerar também o contrato de trabalho sem vínculo empregatício, aplicáveis a trabalho eventual, avulso e autônomo.

Contrato por tempo indeterminado: Estabelece-se a data de ínicio das atividades laborais como o dia, mês e o ano, e seu términio ocorrerá de acordo com as partes.

Caracterização dos tipos de contratos:

a) Contrato típico: é a forma comum presumível em todos os contratos de trabalho, porém existe contrato de trabalho de experiência que possui praso determinado de 90 dias.

b) Contrato a tempo parcial: é aquele cuja jornada semanal não exceda a 25 horas.

c) Consórcio de trabalhadores: únião de produtores rurais pessoas físicas com finalidade única de contratar, diretamente, empregados rurais.

d) Trabalho doméstico: é qualquer pessoa física que presta serviços contínuos a um ou mais empregadores, em suas residências, de forma não eventual, contínua, subordinada, individual e mediante remuneração, sem fins lucrativos.

Contrato por tempo determinado: por obra certa, contrato de safra, acréscimo de empregados, contrato de experiência. Estabelecer a data de início e de términio da relação de trabalho. Considera-se o contrato por tempo determinado aquele cuja vigência dependa de termo da execução de serviços .

Segundo Costa (2007, p. 34), seu terminio pode ser estabelecido segundo as seguintes situaçoes:

Cronológica (p. ex., número de dias, meses ou até tal dia);

Serviço espesífico (p. ex., até o terminio da obra);

Realização de certo acontecimento sustível de previsão aproximada (p. ex., términio da colheita).

2.3 Contratos de trabalho sem vínculo empregatício

São as contratações de trabalho em que não há relção de emprego entre a tomadora de serviços (contratante) e as pessoas que lhe prestam serviços. Estes contratos não trazem em seu objeto as características determinantes do vínculo empregatício: pessoalidade, não a eventualidade, subordinação e pagamento de salário. Que o caso do trabalhador eventual, avulso, e autônomo.

2.4 A importancia da apresentação dos documentos para admissão

Admissão para Formalizar a relação de empregado, são necessários alguns documentos, cuja apresentação pelo novo empregado terá como finalidade, além da sua identificação, possibilitar o correto desempenho das obrigacões trabalhistas