Historia Da CLT 1

MOVIMENTO OPERÁRIO: DA DÉCADA DE 20 À CLT

Bom gente, voltando um pouquinho na história da república velha. As questões trabalhistas que envolviam problemas entre capital e mão-de-obra, eram considerados casos de polícia, ou seja, os operários que fizessem greve ou lutasse através de manifestações por melhores condições de trabalho, eram tratados como bandidos e durante essas lutas, haviam muita violência, prisões, mortes e os patrões chegavam a fechar as fabricas como forma de pressionar os operários a aceitar suas condições ou não teriam a onde trabalhar. E o liberalismo clássico que era a ideologia da época ainda pregava que o estado não deveria jamais intervir em assuntos privados.

1918 – INTERVENÇÃO DO ESTADO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL

CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO

Como a professora citou na aula passada, devido as agitações populares em meio a tantas greves, chegou-se um momento que não tinha mais pra onde correr e o Estado teve que tomar alguma providência que beneficiasse o patrão e atendesse também ao mínimo das exigências do proletariado. A partir dessa data, começa a ver no Brasil algumas intervenções do estado, pelo menos no sentido de regular a questão do trabalho no país.

Foi criada:

Comissão de Legislação Social, que tinha como objetivo a elaboração das leis trabalhistas.

O mais interessante dessa comissão, foi a criação de um decreto que falava sobre os acidentes de trabalho (que era uma das maiores reivindicações dos operários), onde os patrões interviram nesse decreto, e ele foi aprovado tirando totalmente a responsabilidade do patrão sobre o operário acidentado e ainda definiram uma tabela de preços de calculo de indenizações que determinava um valor para cada parte do corpo que fosse lesionado.

Conselho Nacional do Trabalho, que teoricamente seria um órgão técnico, onde seu primeiro embate foi a lei de férias que virou piada na boca do povo devido o tanto de vezes que essa lei foi prorrogada para ser sancionada.

1930 - AS LEIS TRABALHISTAS DA ERA VARGAS

CORPORATIVISMO

MINISTÉRIO DO TRABALHO

DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO

A Flavia Lages cita um exemplo no texto dela, que diz que nossos avós usam a expressão que fala que Vargas foi um grande homem, pois deu aos trabalhadores suas maiores conquistas trabalhistas, quando na verdade os próprios operários conquistaram seus direitos trabalhistas através das greves, lutas, manifestações e muita peia.

Quando Vargas assumiu o Poder, a situação começar a mudar um pouco, porém, ainda com intenções de manter sua ditadura através do corporativismo que foi implementado no corpo do Estado e nas relações de trabalho, que passou a tomar de conta de todos os sindicatos, como também, criou-se o Ministério do Trabalho composto por técnicos especialistas capaz de fazer ou redefinir as leis trabalhistas.

Outro órgão importante no governo Vargas foi o Departamento Nacional do Trabalho, que era responsável pela execução, fiscalização e cumprimento da legislação trabalhista. Esse órgão tinha o intuito de eliminar os conflitos e passar uma imagem que o trabalhador não precisava de mais nada.

E em meios a tantos embates, houve a regulamentação das leis trabalhistas como: oito horas diárias, descanso