História da lei brasileira

História do Direito Brasileiro - Caso Concreto Semana 1

O que são os Direitos Humanos

Dignidade,liberdade e igualdade. Devem ser reconhecidas positivamente em cada momento,seja passado,presente ou futuro, pois concretizam as exigências do significado fundamental do que vem a ser os direitos humanos. Seu conceito também está ligado com a idéia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. Dentro desses parâmentros, devemos exercer a cidadania, e ter consciência de direitos e obrigações lutando para que sejam colocados em prática.

Os direitos humanos tem suas diversas gerações que são resultado de embate entre as forças sociais, como os Direitos econômicos, os políticos... que começaram a surgir no século XVII.

Para a Assembléia Geral da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos têm como ideal ser atingido por todos os povos e todas as nações para promover respeito, mas o direito de liberdade, o direito humano, vêm sendo rompido através dos séculos. Em pleno século XXI existem crianças sendo forçadas a abandonar e a não viver sua infância adequadamente graças a exploração do trabalho infantil, e isso nos faz pensar se os direitos fundamentais são realmente respeitados.

No Brasil, bolivianos e paraguaios trabalhadores são submetidos a condições análogas a de escravos em São Paulo. O Brasil tem desenvoltura cada vez maior em questões econômicas, mas ainda não mostra sua liderança no campo de direitos humanos. Outro grande exemplo encontramos na Angola, onde as autoridade nacionais pecam pelo não cumprimento dos direitos básicos dos seus cidadãos. As situações são várias. Desde prisões com condições sub-humanas, detenções arbitrárias, expulsão da população de suas casas sem as devidas indenizações, até a censura dos meios de comunicação social. Desse modo surge uma questão a pensar a cerca da precariedade e da situação dos direitos humanos no mundo.

Em todo ponto negativo, há um positivo e com os direitos humanos não é diferente. Existe um hiato entre abordagens que focalizam os direitos humanos e as necessidades de desenvolvimento que requer uma cooperação mais estreita e a adoção de estratégias que articulem a participação da sociedade com as ações do governo, incluindo planos nacionais de ação voltados para aspectos específicos como por exemplo, a redução da pobreza.

Pode-se vislumbrar que os direitos humanos têm um lugar cada vez mais considerável na consciência política e jurídica mesmo havendo falhas. Tendo como efeito um estado de direito e o respeito das liberdades fundamentais sobre as quais anda toda verdadeira democracia em sua efetiva implementação. Os direitos humanos tendem a se tornar por todo o mundo a base da sociedade.

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