História do direito

Questionário de História do Direito de preparação para a Avaliação de História do Direito do primeiro bimestre de 2016:

1. Como a história do direito se relaciona com o debate historiográfico. Aponte também, como a questão do anacronismo torna-se relevante para a nossa disciplina. Fale sobre a Escola dos Annales e a história textual. Como se deve caracterizar o passado em relação ao debate sobre a continuidade, evolução e ruptura utilizados hoje pela história contemporânea. E como isto serve, para a leitura da história do direito de forma crítica e contextualizada. Como a história do direito é tratada no Brasil, em quais períodos a mesma é admitida, em quais foi rechaçada. Por último, estabeleça como a mesma se encontra hoje, em relação ao ensino jurídico universitário em sua relação com outras disciplinas e o fenômeno jurídico visando sua contextualização. (Questão do primeiro texto de Renan Aguiar conforme Plano de Ensino)
2. Quais valores caracterizam as sociedades indígenas, e como os mesmos modelam o direito destas sociedades arcaicas. O que consiste na indiferenciação e indivisibilidade deste direito. Como o mesmo foi desqualificado pelos invasores europeus através dos estigmas vinculados ao eurocentrismo e etnocentrismo? (Texto de Thais Colaço sobre Sociedades Indígenas)
3. Quais são os valores que caracterizam as sociedades indígenas Guaranis de acordo com Thais Colaço.
4. Como costumes como o aborto, infanticídio, antropofagia, poligamia, ausência de propriedade privada, da herança e a função da guerra nestas sociedades podem ser contextualizadas e legitimadas como parte da cultura e da estrutura de sobrevivência destas populações tendo em vista uma reflexão sobre a alteridade cultural? (Thais Colaço)
5. O que é o modo de produção asiático e como o mesmo se aplica para a descrição das sociedades pré-colombianas, incluindo a descrição da agricultura e propriedade nestas sociedades e sua organização em classes sociais? (Texto Cláudia Rivera- O direito das sociedades pré-colombiana)
6. Sintetize a organização do governo incaico. Cite aspectos da organização planificada desta sociedade, os aspectos distributivos, organizacionais e logísticos deste império. Por fim, aponte os principais aspectos do direito desta sociedade, tanto no direito retributivo penal, como no direito associado a intensa cooperação social e a proteção de membros em desvantagem destas sociedades? (Texto idem ao da questão anterior)
7. Compare o governo incaico com o Asteca e o Maia. Caracterize também os principais itens tratados do direito asteca, como funcionava e como eram preparados seus governantes e como funcionavam os seus tribunais. Disserte também, sobre a agricultura, as formas de propriedade existentes, a guerra florida, o aborto e infanticídio. Descreva também a forma como conquistavam e integravam outros povos ao seu império. Fale também dos sacrifícios humanos e da crueldade da conquista espanhola que culmina na desintegração desta civilização. (Texto idem ao da questão anterior)
8. Disserte sobre o direito mesopotâmico contextualizando-o. Defina aspectos do direito sumeriano e da importância desta cultura para as culturas que posteriormente se instalaram na mesopotâmia. (Texto de Flávia Lages de Castro sobre Mesopotâmia e Hebreus)
9. Defina qual a diferença do direito Hamurabiano do direito sumeriano. Como era a Babilônia de Hammurabi. Defina as situações reguladas pelo Código de Hamurabi, que aparecem no texto de Flávia Lages de Castro. Diga também, em que sentido o Código de Hamurabi não pode ser classificado como um código jurídico no sentido moderno e como operava a divisão em classes/categorias sociais. Defina também como pode ser contextualizada a escravidão na Antiguidade. Defina também a ideia do talião, assim como institutos como adultério, falso testemunho, defloração, furto, estupro, herança, responsabilidade do construtor, dos médicos expressos neste “código”/compilação jurídica. (Texto de Flávia Lages de Castro sobre Mesopotâmia e Hebreus)
10. Diferencie e relacione o direito hebraico com o direito mesopotâmico. Aponte institutos que singularizam este direito, como as leis do Deuteronômio, o processo, a Pena de Talião, individualidade das penas, lapidação, cidades de Refúgio, Homicídio involuntário e Homicídio, testemunhas, matrimônio, adultério, divórcio e comcubinato, estupro, herança e primogenitura, defloração, escravos, caridade, governo, fraude comercial e juros e fauna e flora. Como a religião monoteísta impôs grandes diferenciações explícitas neste direito, que continuaram a influenciar o direito nascido na Europa, no período medievo e na modernidade. (Texto de Flávia Lages de Castro sobre Mesopotâmia e Hebreus)
11. Qual contexto histórico e circunstâncias históricas explicam o sistema de castas emergente na Índia a mais de 3500 anos atrás? (Texto de Flávia Lages de Castro sobre o Direito o Código de Manu)
12. Cite os institutos explícitos no texto de Flávia Lages de Castro consonantes ao Código de Manu. Relacione estas situações com o sistema de castas, descrevendo quais eram  as castas; e como isto resultava em uma aplicação diferenciada do direito. Como o adultério e o casamento tornavam-se essenciais nesta realidade de conservação do poder pela casta dominante. Quais transformações na Índia revogaram ao menos no plano do formalismo normativo o sistema de castas.
13. Contextualize o texto de Lucien Feldens e a atividade proposta em sala de aula por Clêncio Braz.

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