Hobbes, Locke E Rousseau

Locke e o Estado Absoluto

1)

a) O que são as teorias contratualistas?

R= São teses que representam a busca da legitimidade do poder que os novos pensadores políticos esperam encontrar na representatividade do poder e no consenso.

b) Qual a importância que elas assumem na Idade Moderna?

R= Assume grande importância, pois surge em uma época de novas ideologias que vem desvinculando a relação igreja-estado e partindo da ideia de um governo baseado na sociabilidade.

c) Em que medida as teorias contratualistas representam o interesse de secularização do poder?

R= Na medida em que eles desvencilham o Estado do poder, do divino, justificando racionalmente, e só, o Estado, legitimando assim seu poder.

2) Que tipo de soberania decorre do contrato hobbesiano?

R= Segundo Hobbes a soberania deveria ser absoluta, ilimitada, ou seja, uma vez instituído aquele representante ou Assembleia representante, o Estado não pode ser contestado.

3) Segundo Machperson, quais são as características burguesas do pensamento hobbesiano?

R= O individualismo, a garantia de propriedade (possessividade) e a preservação da paz e segurança.

4) Leia o texto complementar seguinte e responda:

a) A partir dos fragmentos 1 e 2, o que caracteriza o estado de natureza para Hobbes e qual a necessidade do contrato?

R= Para Hobbes o estado de natureza é caracterizado pela guerra entre os homens, pela inimizade por medo e insegurança de um lugar em que tudo é de todos a ao mesmo tempo não se tem nada, um lugar em que para defender e garantir seus direitos, se passa por cima do direito dos outros, um lugar sem dono, sem regras, sem segurança e justamente por isso ele faz necessário que haja um contrato, para regulamentar as ações entre os homens, a fim de que se obtenha maior segurança, respeito e conforto de certa forma, o que se conseguiria através da imposição de um Estado com leis onde somente um governaria a todos os outros.

b) Identifique no fragmento 3 a passagem em que o poder absoluto não precisa ser necessariamente monárquico.

R= “...é como se cada homem dissesse a cada homem: cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito autorizando de maneira semelhante todas as suas ações...”

c) A partir dos fragmentos 4 a 7, identifique o caráter absoluto do poder do soberano.

R= Identifica-se nos fragmentos acima mencionados o tero d poder investido na mão do soberano de modo que o cidadão que, uma vez transfere seu direito de governar a si próprio não mais poderá recorrer de sua decisão , tendo que, daqui para frente acatar Ás ordens do mesmo não importando qual seja, até mesmo a morte, pois a partir dos momentos que transferiu seus direitos ao soberano consentiu também em todas as decisões por ele futuramente tomadas em seu nome.

O que é Liberalismo?

1) Faça um levantamento das principais ideias do texto.

R= O texto trata do liberalismo e da ascensão do pensamento burguês que visava a extinção do absolutismo além da separação entre Estado e sociedade na medida em que seus direitos particulares fossem preservados (principalmente os de natureza econômica) como também o de reduzir a interferência do privado sobre o público no que diz respeito a busca da legitimidade do poder na tradição das linhagens de nobreza

2) Em que sentido as revoluções Gloriosa e Francesa podem ser chamadas de revoluções burguesas?

R= Pois ambas lutavam para a extinção do absolutismo, assemelhando seus interesses com os da burguesia que visava limitar a autoridade dos reis além de defender os princípios da igualdade, liberdade e fraternidade.

3) Que mudanças na política e na economia feudais eram necessárias para o implante da nova ordem burguesa?

R= Em ambas era necessária maior autonomia por parte da sociedade nas decisões a serem tomadas e não somente o poder e a decisão de sanção ou veto nas mãos do rei, mas sim a participação em conjunto da sociedade nos aspectos que dizem respeito à economia e política.

4) O liberalismo tem como característica a crescente preocupação com a individualidade. Explique como isto acontece nas formas do liberalismo ético, político e econômico?

R= Em ambas as formas de liberalismo, a clara opção pela separação entre Estado e sociedade faz presente. O liberalismo ético faz menção as garantias individuais como liberdade de expressão e religião; No liberalismo político há a busca da legitimação do poder com base no consentimento dos cidadãos e não somente na vontade do rei, garantindo assim a participação dos mesmos nas decisões políticas e no liberalismo econômico havia inicialmente a oposição a intervenção do rei nos negócios.

John Locke

1) Dê as características da teoria contratualista de Locke

R= A teoria de Locke tem como conceito principal a valorização do indivíduo, já que surge em uma época de valores mínimos para a população, vindo a mudar os conceitos que ali predominavam e tem como principais características a confiança e o consentimento, pois para que o contrato social seja firmado entre governante e população se faz necessário a presença dessas características, já que tem de haver consentimento unânime entre o povo e confiança em um governador de modo a abrir mão de seu poder sobre si e investi-lo em outra pessoa.

2) Segundo Locke, que tipo de soberania decorre do contrato? Qual é a relação entre o Executivo e o Legislativo?

R= O poder, segundo Locke está fundamentado na democracia, pois do mesmo modo que na teoria de Hobbes o povo escolhe sim um soberano, mas as suas garantias individuais não são perdidas, existindo justamente para limitar o poder do soberano.

3) Qual o sentido amplo do contexto propriedade para Locke?

R= Para Locke o conceito de propriedade não se volta apenas para os bens materiais, mas sim para tudo o que pertence a cada indivíduo, que abrange além dos bens, a vida e a liberdade.

4) Por que se pode dizer que o liberalismo de Locke é elitista?

R= Pois ele, sempre esteve procurando favorecer as minorias em seu contrato (nesse caso os indivíduos, à sociedade) de forma a garantir-lhes o que já lhes era de direito (direito à vida, à liberdade, à propriedade, etc.)

5) Estabeleça diferenças e semelhanças entre Hobbes e Locke no que se refere aos conceitos de estado de natureza, contrato social e soberania.

R= No que se refere a estado de natureza Hobbes vê o mesmo como uma situação de guerra e egoísmo, onde homens lutavam entre si para garantia de sua própria vida, e que mediante contrato social visavam mais segurança e paz na sociedade, já para Locke no estado de natureza assim como Hobbes cada um também era juiz de sua própria causa achando entre si que havia um risco muito grande de imparcialidade entre eles e vidando mais segurança e tranquilidade se viu a necessidade de se instituir um corpo político(contrato social), porém com a diferença de que não havia guerra.

Já relativo à soberania, para Hobbes deveria haver um soberano assim como para Locke, porém a diferença se encontra no momento em que para Hobbes a sociedade deveria transferir todos os seus direitos para aquele governante, obedecendo-o fielmente e não podendo contrariá-lo, tendo que seguir suas ordens e vontades e para Locke o povo também transferia seus poderes para o governante, mas tinham seus direitos individuais garantidos justamente existindo para limitar o poder do soberano.

6) Leia a citação de Locke escolhida como epígrafe da Segunda Parte deste capítulo e identifique as características do liberalismo.

R= Segundo a citação de Locke, a liberdade de expressão e a garantia dos direitos individuais como também ao direito de propriedade são características marcantes do Liberalismo visivelmente presentes no referido trecho.

7) "Poderão afirmar que, sendo a idolatria um pecado, não pode ser tolerada. Se disserem que a idolatria é um pecado e, portanto, deve ser escrupulosamente evitada, esta inferência é correta; mas não será correta se disserem que é um pecado e, portanto, deve ser punida pelo magistrado. Não cabe nas funções do magistrado punir com leis e reprimir com a espada tudo o que acredita ser um pecado contra Deus." Qual é a característica do liberalismo que se encontra nesta citação de Locke?

R= O da tolerância religiosa, pois como fala o texto deve-se evitar a idolatria, porém o Estado não pode sujeitar o cidadão a servir ao Deus que ele julgar correto somente por ser este o Deus que ele sirva, pois isso iria contra todos os princípios da liberdade de escolha.

8) Leia o texto complementar e responda:

a) Como Locke justifica o abandono do estado de natureza?

R= O homem no estado de natureza é um ser livre, dono de sua própria razão e de suas posses, porém nesse cenário sendo todos reis tanto quanto ele, há um exposição muito grande de sua propriedade, sujeitando-a a invasão de terceiros, gerando insegurança e risco para os que vivem nesse estado. Por esse motivo, apesar da liberdade, o homem viu necessidade de que houvesse a instituição de um corpo político (que se deu mediante contrato social) onde transferindo seus poderes para a mão de um único governante, este poderia por meio das leis, organizar um estado pacífico, protegendo os direitos pessoais e bens das pessoas.

b) Quais são os poderes e as limitações do legislativo?

R= Segundo a teoria de Locke, o poder supremo está concentrado no Legislativo, ao qual tudo mais deve ficar subordinado, contudo, caso haja alguma decisão por parte do Legislativo que o povo julgue desnecessária ou contrária aos seus interesses, pode o povo intervir, limitando o poder do Legislativo, voltando dessa maneira o poder para as mãos daqueles que o concederam para que tomem as decisões que de melhor maneira lhe favoreçam.

9) Leia o fragmento 5, de Locke, e relacione com a história do Brasil era que medida os atos institucionais do tempo da ditadura militar (década de 60 e 70) contrariavam os preceitos liberais.

R= Os AI contrariavam os preceitos Liberais em todos os sentidos, visto que tudo o que o liberalismo defendia e defende, como direito a liberdade de expressão e pensamento, direito de propriedade e participação voluntária nos assuntos políticos, dentre outros, foram imputados de forma obrigatória a todos os cidadãos pelo Estado, não dando opção de contrariar tais ordens.

Montesquieu

1) Em que sentido a Inglaterra do século XVIII tomou-se um modelo para a França?

R= Pois nesse século, a Inglaterra tinha passado por grandes transformações revolucionárias se encontrando em um estado com ideais liberais, visando o governo através do consentimento do povo e mantendo suas garantias individuais, mesmo período em que a França ainda se encontrava em estado absolutista, tendo a Inglaterra como exemplo de modelo governamentacional que buscava para si.

2) Quais são as diferenças e semelhanças entre Locke e Montesquieu?

R= Com relação aos poderes, Montesquieu defendia a teoria da tripartição dos poderes, onde ambos eram autônomos entre si e compostos por pessoa diferentes, já Locke optou pela bipartição dos poderes aonde o Legislativo era o supremo, podendo o povo intervir se o povo achasse necessário. Já com relação ao liberalismo Locke visava que o povo transferiria seu poder de governo para um só governante, mantendo suas garantias individuais - vale ressaltar que para Locke todo ser humano compunha o Estado, pois todos eram dotados de propriedade (vida, etc.) – assim como para Montesquieu que também que pensava o Liberalismo como forma de extinguir o absolutismo e dar o direito de escolher quem governaria o Estado ao povo, porém com uma diferença: Montesquieu considerava apenas como integrantes do Estado aqueles dotados de propriedade de valor, pois segundo ele somente estes eram realmente interessados nos assuntos do Estado, tornando seu pensamento com fortes ideais de aristocracia liberal.

3) "Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder." Explique o significado dessa citação de Montesquieu. E discuta também a atualidade dessa afirmação.

R= Ele se refere à questão da existência dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário) autônomos e harmoniosos entre si, justamente para que se houver abuso de poder por uma dessas partes, o outro tenha autonomia e igual poder para vetar tais leis abusivas, daí a expressão de que somente o poder pode frear o poder.

4) Leia os textos complementares e explique em que consiste a liberdade política para Montesquieu. Relacione com o ideal de constitucionalismo.

R= Segundo Montesquieu a liberdade politica consiste, não em se fazer tudo o que se quer, mas sim tudo que lhe for permitido dentro das leis de forma a haver organização na sociedade, o que está ligado aos preceitos constitucionais que preveem os direitos fundamentais do cidadão, desde que este não atravesse os limites dos direitos de seus semelhantes.

Rousseau

1) Rousseau se refere ao estado de natureza e pacto social. Isso também aparece em Hobbes e Locke. Mostre as semelhanças e diferenças nesses três autores:

a) Como é para cada um o estado de natureza? (Confira também o fragmento 1 do texto complementar)

R= Hobbes vê o estado de natureza como um período de guerras, inimizades e insegurança por parte dos homens, onde prevalecem os interesses egoístas caracterizando assim a então chamada lei dos lobos, aonde todos são donos do direito e da razão. Já para Locke, assim como para Hobbes, no estado de natureza cada um é juiz de sua própria causa, percebendo então que havia grande risco de imparcialidades desestabilizando as relações entre os homens, porém com a diferença de que não havia guerra, totalmente diferente do pensamento de Rousseau que entendia por estado de natureza um lugar onde os homens viviam bons e sadios e que com o aparecimento da propriedade é que deu início a escravidão e desigualdade.

b) De que pacto se trata?

R= Hobbes vê o pacto como uma maneira de acabar com a guerra entre os homens instituindo um poder pelo qual todos abdicam de seus poderes transferindo-o para uma só pessoa ou assembleia de pessoas. Locke vê o pacto como uma forma de se ter segurança e tranquilidade para desfrute da propriedade. E para Rousseau no pacto todos se abdicam de seus direitos em favor da comunidade nada perdem, pois institui, por eles mesmos, um corpo moral e coletivo que tomam decisões sobre o todo social e político.

c) Qual é o objetivo e o que visa garantir?

R= Para Hobbes visa garantir a paz e a segurança em meio a sociedade, assim como para Locke que também acrescenta o direito a propriedade e garantia dos direitos individuais das pessoas. Já para Rousseau o pacto tem por finalidade produção de um corpo moral que se compõem por todas as pessoas visando um governo onde todos vivam em comum acordo e participem diretamente dos assuntos que os dizem respeito na vida em sociedade.

d) Quais são as decorrências de cada um deles quanto à noção de soberania?

Para Hobbes a soberania devia ser absoluta, ou seja, a abdicação voluntária dos direitos dos cidadãos em face de um só governante ou assembleia de pessoas, não podendo ser, depois disso contrariado tendo as pessoas que se sujeitarem as suas ordens, já na concepção de Locke o povo escolhia um governante a quem também passava seus poderes, porém com a diferença de que seus direitos naturais seriam mantidos. ainda para locke o poder soberano era o legislativo, mas com a diferença de que o povo poderia intervir casa achasse desnecessária e abusiva a ordem do legislativo. Já para Rousseau o próprio povo é o soberano que constitui o poder político como um grande corpo moral onde todos abdicavam de suas vontade a si mesmo em favor dos outros.

2) O que significa, para Rousseau, dizer que a soberania é inalienável?

R= Significa dizer que a mesma não pode ser representada, a não ser peço próprio povo.

3) Que distinção Rousseau estabelece entre governo e soberano?

R= Segundo Rousseau o poder soberano é constituído por um corpo coletivo que expressa através da lei a sua vontade geral, já governo, segundo ele, é um corpo de magistrados que apenas executa as leis sujeitando-se ao poder e vontade do soberano (povo)

4) Qual a diferença entre vontade geral e vontade de todos?

R= A vontade de todos é caracterizada pelas decisões baseadas nos benefícios individuais, já a vontade geral caracteriza por um corpo coletivo com interesses comuns.

5) Rousseau é um dos precursores da pedagogia moderna. Que inovações ele propõe?

R= Propõe a teoria de que o homem não é educado por terceiros e sim que seu conhecimento é adquirido sozinho a partir do pensamento ainda criança e que conforme seu pensamento vai chegando as concepções morais e religiosa sozinho, pois para ele, a criança é educada para si mesma e não para outros para tornar-se antes de tudo, um homem

6) Que características do pensamento de Rousseau o aproximam dos ideais iluministas e quais o distanciam deles?

R= Ele era semelhante ao outros filósofos iluministas por criticar a sociedade francesa da época (uma monarquia autoritária com privilégio às classes dominantes) e defender o papel da educação e da filosofia na formação do indivíduo e contrário por considerar que a vida civilizada, em sociedade, corrompe o homem. Além disso, era contra a propriedade privada, ou seja, anticapitalista.

7) "A política foi, inicialmente, a arte de impedir as pessoas de se ocuparem do que lhes diz respeito. Posteriormente, passou a ser a arte de compelir as pessoas a decidirem sobre aquilo de que nada emendem." (Paul Valéry)

A partir da citação de Valéry, responda às questões a seguir:

a) Referindo-se à história da política, explique quais são as tendências indicadas na irônica frase de Valéry.

R= pois antes o povo era mantido longe dos assuntos políticos por se achar que não teriam discernimento suficiente para tomar decisões relacionadas a política e após conseguirem o direito da inserção no campo político adquirindo direito de opinar se mostraram totalmente despreparados e desinteressados no que diz respeito ao mesmo

b) Essa desencantada observação pode ser relacionada com a afirmação corriqueira de que "o povo não sabe votar". Critique as duas frases usando para tanto os conceitos aprendidos com Rousseau.

R= Essa citação refere-se ao fato dos cidadãos exigirem a participação no que diz respeito aos interesses políticos do meio em que vivem, porém uma vez dotadas do direito de escolher o melhor para a política do país, os cidadãos ao verem esse direito adquirido simplesmente passam a não dar valor àquilo que tanto lutaram para conseguir, deixando de lado os princípios constitucionais e a ideologia que criaram om base em um país justo e governado por sábios ao votarem em qualquer candidato sem a menor averiguação sobre seus planos e ementas propostas.

As questões de 8 a 10 se referem aos textos complementares

8) Indique e analise as passagens que caracterizam o Contratualismo no pensamento de Rousseau.

R= (...) o pacto fundamental em lugar de destruir a igualdade natural, pelo contrario substitui por uma igualdade moral e legítima (...)- enxerga o pacto social (o contrato) como uma maneira de extinguir as desigualdades naturais que poderiam existir em uma sociedade sem leis como a desigualdade física unificando assim todas as pessoas.

9) Identifique o trecho que se refere ao ideal da democracia direta.

R= (...) afirmo que a soberania não sendo senão o exercício da vontade geral jamais pode alienar-se e que o soberano que nada é senão um ser coletivo (...)

10) Leia o fragmento 8 e responda:

a) Sobre os conceitos força e vontade qual deles é atribuído ao legislativo e qual ao executivo?

R= Ao executivo é atribuída a força, pois o governo necessita de um braço armado que defenda seus interesses, porém esse nada pode sem a vontade do Legislativo que [é o que cria as leis e toma as decisões acerca dos assuntos políticos.

b) Se o governo não é o soberano quem o é?

R= São todos os cidadãos, é um coletivo que só pode ser representado por si mesmo não sendo alienável. É o exercício da vontade geral.