INVESTIMENTO DA COSTA

DEBÊNTURES:

INVESTIMENTOS DE RENTABILIDADE

Elisangela Aranha

Resumo

O presente trabalho versa sobre uma das atividades mais rentáveis dos Mercados de Capitais, as Debêntures. Seu objetivo é a segurança nos investimentos, a conformidade com as práticas governamentais corporativas, demonstrando que há grandes possibilidades de lucros nesse mercado, além de elucidar para as empresas um meio eficaz de captação de recursos. Para tanto, é preciso esclarecer o que são valores mobiliários Debêntures, o assunto principal do presente artigo. Para isso, vamos brevemente adentrar na história dos mercados capitais, descrevendo os valores mobiliários, as debêntures, suas vantagens e garantias proporcionadas aos investidores.

Palavras-chave: Valores Mobiliários; Debêntures; Captação de Recursos; Garantias e Vantagens.

Introdução

Mercado de capitais é como um sistema de circulação de valores mobiliários, cujo objetivo é promover liquidez aos títulos emitidos por empresas, viabilizando o processo de economia e rentabilidade. Fazem parte do mercado de capitais as bolsas de valores, corretoras e algumas instituições financeiras previamente autorizadas. Tal mercado oferece as empresas e entidades governamentais à possibilidade de captação de recursos, sua função gira em torno da regularização, distribuição, operações de investimentos em valores mobiliários rentáveis, como as debêntures. Para tanto, as sociedades anônimas emitem esses títulos com finalidade de captação de recursos e qual acaba proporcionando uma significativa rentabilidade.

A prática com valores mobiliários acontece há décadas, acompanhando as variações de mercado, além de ser um negócio rentável, as debêntures podem ser utilizadas como um instrumento de recuperação para empresas.

No mercado mobiliário e seguimentos, as debêntures são promissoras e recebem um grande incentivo por sua atuação rentável e transparente.

1 Origem das debêntures

A palavra debênture tem origem na língua inglesa, conforme o site de pesquisas wikipedia.org, dispondo o seguinte:

Debêntures, palavra advinda do médio ou velho inglês debentur que por sua vez o adotou do latim debere, significa dever ou aquilo que deve ser pago. Como o próprio nome indica, a "debênture" é, portanto, um título comprobatório de dívida de quem a emitiu. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Deb%C3%AAnture - Acessado em 05-05-2012).

Não há na história o registro preciso do surgimento das debêntures, porém há informações que essa prática financeira inglesa semelhante às debêntures já era utilizada há mais de quinhentos (500) anos atrás. No inicio da década de 80, foram emitidos uma considerável quantia desses títulos, e os fundos de pensão foram um dos principais tomadores dos títulos, por dois motivos, ser um atrativo tendo retorno dos papéis, a outra possibilidade de serem convertidos em ações. No entando, esse quadro não durou muito tempo e devido há uma série de variações tributárias o mercado das debêntures deu um paralizada até o ano de 1987, por razões de isonomia fiscal, a fim da padronização da incidência tributária. Após as mudanças tributárias sofridas nesse período e com o surgimento do Sistema Nacional de Debêntures, o mercado das debêntures retornou gradativimento e está evoluindo e crescendo desde então. (http://pt.wikipedia.org/wiki?Deb%C3%AAnture - Acessado em 05-05-2012).

O doutrinador Rubens Requião, em sua obra Curso de Direito Comercial, disciplina que as debêntures desde sua origem foram foco de uma série de leis e decretos, o qual teve seu marco histórico através do decreto nº 177-A de 15 de setembro de 1893, servindo de base para reverter à situação do estremecido mercado nacional na então crise de 1891, exercendo um papel de grande importância nas sociedades anônimas e em seus títulos, tendo seu registro histórico acentuado como rígido o que ocasionou na época desuso desse título (debênture), como instrumento de captação de recursos financeiros pelas empresas, mas com o passar do tempo houve à primeira tentativa de ativação desse mercado, com a Lei nº 4.728 de 14 de julho de 1965 disciplinando o mercado de capitais garantindo direitos aos seus investidores, e ainda em 1969 com a Resolução nº109 de 4 de fevereiro do Banco Central do Brasil, passando a regulamentar e disciplinar esse mercado e mesmo assim não se alcançou o objetivo de notoriedade, devido a uma desaconselhada correção monetária e desde então com a inovação das leis que aprimoraram esse mercado, as debêntures se tornaram um importante instrumento de financiamento das empresas. (Requião, 2008, p.111-112).

Já o doutrinador Ricardo Negrão, leciona que as debêntures são obrigações, esclarecendo ainda que as debêntures estavam presentes no direito pátrio Imperial, instituído pelo Decreto nº 8.821/1882 e hoje elas são regidas pela lei das sociedades por ações Lei nº 6.404/76, tendo por natureza a captação de recursos, sobretudo direito de crédito a seu detentor (NEGRÃO, 2005, p. 469).

1.2 Conceito de debêntures

Debêntures são definidas pelo Sistema Nacional de Debêntures – SND como:

É um valor mobiliário, em geral resgatável a longo prazo, com condições e características estabelecidas em escritura de emissão, tendo por origem um contrato de mútuo celebrado entre a emissora dos títulos e os fundos adquirentes (debenturistas, representados na escritura de emissão pelo agente fiduciário). Por ser um empréstimo, assegura aos titulares direito de crédito contra a companhia que o emitiu. (www.debentures.com.br/informacoesaomercado/noticias.asp?mostra+3767&pagina=-39 - Acessado em 07-05-2012).

SND - Sistema Nacional de Debêntures pode ser definido, como:

É o sistema, administrado pela ANDIMA e operacionalizado pela CETIP, de registro de negócios com debêntures realizados no mercado de balcão, através do processamento eletrônico das transações. São passíveis de registro de negociação as operações de compra e venda, caução, compromissadas ou antecipação das mesmas. O SND é constituído pelos módulos de custódia, negociação, liquidação financeira e informações, que funcionam de forma integrada, com o objetivo de garantir eficácia