Ias 18

IAS 18 – RECONHECIMENTO DA RECEITA

A versão original do IAS 18 (Reconhecimento de Receita), foi emitida em 1982 e definiu receita como a entrada bruta de caixa, recebíveis ou outras considerações decorrentes do curso das atividades normais da entidade em função da venda de produtos, da prestação de serviços e da utilização por terceiros de recursos da entidade geradores de juros, royalties e dividendos.

Em 1993 o IAS 18 fomos revisados, tento então em ligação com o conceito Framework, e adota princípios de receita semelhantes, sendo receita como ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividades normais da entidade.

MENSURAÇÃO DA RECEITA

A receita será mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber. Levando em consideração o valor de quaisquer descontos de negociação e rebates por volume concedidos pela entidade.

Valor justo é o valor pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e interessadas, em uma transação em bases usuais de mercado.

O valor da receita que tem origem em uma transação é geralmente determinado por acordo entre a entidade e o comprador ou usuário do ativo.

O objetivo da norma IA 18 é o tratamento contábil da receita gerada pelos vários tipos de transações e eventos:

 Venda de produtos;

 Prestação de serviços; e

 Uso, por outros, de ativos da entidade que rendam juros, royalties e dividendos.

Os critérios de reconhecimento nesta Norma são a plicados geralmente de forma separada a cada transação.

Contudo, em determinadas circunstâncias, é necessário aplicar os critérios de reconhecimento aos componentes separadamente identificáveis, de uma única transação, para refletir a essência da transação.

Por exemplo: Quando o preço de venda de um produto incluir um valor identificável para serviço subseqüente, esse valor é diferido e reconhecido como receita, ao longo do período durante o qual o serviço é realizado.

Juros, royalties e dividendos

A receita será reconhecida de acordo com as seguintes bases:

 Os juros serão reconhecidos utilizando o método de juros efetivos conforme definido na IAS 39, parágrafos 9 e OA5-OA8;

 Os royalties serão reconhecidos pelo regime de competência, de acordo com a essência do contrato pertinente; e

 Os dividendos serão re conhecidos quando for estabelecido o direito do acionista de receber pagamento.

Venda de produtos

Para fins do IAS 18, o termo bens corresponde a mercadorias adquiridas para revenda, bens produzidos pela entidade com o propósito de comercialização e imóveis adquiridos para revenda. A receita pela venda de tais bens deve ser reconhecida quando são satisfeitas todas as condições relacionadas a seguir:

 A entidade deve ter transferido ao comprador os riscos e benefícios significativos decorrentes da propriedade dos bens;

 A entidade não mantenha envolvimento de gestão em grau que seja usualmente associado com a propriedade, nem mantenha o controle efetivo dos bens vendidos;

 O montante da receita deve ser mensurado de forma confiável;

 Deve ser provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade vendedora; e

 Os custos incorridos ou a incorrer com a transação possam ser mensurados de forma confiável

Prestação de serviços

A receita decorrente de prestação de serviços deve ser reconhecida de acordo com o estágio de conclusão da transação na data da elaboração das demonstrações contábeis.

Para que haja o reconhecimento da receita devem ser satisfeitas, ainda, as seguintes condições:

 O valor da receita deve ser mensurável de forma confiável;

 Deve ser provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade prestadora do serviço;

 O estágio de execução da transação na data do balanço deve ser mensurável de forma confiável; e

 Os custos incorridos