Identidade, papéis sociais e crime: abordagens do crime e da pobreza no contexto brasileiro

Identidade, papéis sociais e criminalidade: abordagens sobre criminalidade e pobreza no contexto brasileiro

João Hélio Reale da Cruz

Resumo: A criminalidade tem sido estudada em diversas áreas do conhecimento. No campo da Psicologia Social o estudo da criminalidade pode ser associado à identidade e papéis sociais, uma vez que se percebe que no desenvolvimento de atividades criminosas há atribuição de papéis e que o indivíduo constrói a identidade na prática de crimes. Após a discussão sobre identidade, papéis sociais e criminalidade tratou-se do esterótipo de criminoso no contexto brasileiro, tendo em vista que, no Brasil, há uma crença de que os indivíduos de classes sociais mais baixas tendem à criminalidade. Ideia que se revela imprecisa, à medida que cada vez fica mais evidente a prática de crimes por indivíduos de classes sociais mais elevadas. Notando-se que a relação criminalidade-pobreza serve para manter privilégios da classe dominante.

Palavras-chave: Identidade. Papéis sociais. Criminalidade. Pobreza.

Abstract: Crime has been studied in various areas of knowledge. In social psychology the study of crime can be associated with identity and social roles, once you realize that the development of criminal activities for role assignment and the individual constructs identity in crime. After the discussion about identity, social roles and criminality treated the criminal stereotype in the brazilian context, considering that, in Brazil, there is a belief that individuals from lower social classes tend crime. Idea that reveals inaccurate, as it becomes increasingly evident the crimes of individuals from higher social classes. Noting that the crime-poverty relationship serves to maintain the privileges of the ruling class.

Keywords: Identity. Social roles. Crime. Poverty.

Sumário: Resumo. Abstract. Introdução. 1. Identidade, papéis sociais e criminalidade. 2. Criminalidade e Pobreza no Brasil. Considerações finais. Referências.

INTRODUÇÃO

O fenômeno da criminalidade tem sido alvo de pesquisas nos diversos segmentos das ciências sociais, mormente nas áreas da Psicologia, da Sociologia e do Direito, considerando que o crime é percebido como um desvio dos padrões sociais estabelecidos, tendo o condão de atingir os bens e valores protegidos juridicamente.

A partir da problemática envolvendo a criminalidade buscar-se-á compreender a formação da identidade psicossocial de autores de crimes, sobretudo daqueles que delinqüem reiteradamente. Tem-se também o intuito de discutir o desempenho de papéis sociais na criminalidade, considerando a idéia de cultura do crime.

Para a Psicologia Social, a identidade é considerada como um conjunto de traços, de imagens, de sentimentos que o indivíduo reconhece como fazendo parte dele próprio (JACQUES: 2003). Esse é um conceito fundamental à compreensão do indivíduo e seu comportamento.

No caso específico da criminalidade, ao notar que o crime é um elemento presente em diversas sociedades, é inegável constatar que há uma cultura do crime e que o agente do crime é também constituído como ser histórico-cultural, interagindo na sociedade por meio da prática de delitos. Pode-se afirmar, com isso, que o criminoso possui identidade psicossocial e também assume papéis sociais relacionados à criminalidade.

Por outro turno, serão feitas considerações sobre a forma como, no Brasil, o indivíduo que se envolve em situações ilícitas recebe tratamento diferenciado, considerando a classe social a qual pertence, subsidiado pelas contribuições de Jessé Souza em análise da Sociedade Dual de Roberto da Matta serão discutidas situações peculiares à sociedade brasileira e a forma como se criou o esterótipo de criminoso nesse contexto.

1 – IDENTIDADE, PAPÉIS SOCIAIS E CRIMINALIDADE

Ao longo dos anos a identidade social do indivíduo recebe conteúdos diferentes. Na sociedade feudal a dimensão pública do sujeito era mais valorizada do que a particular, com o declínio do feudalismo e a partir das influências do iluminismo e do liberalismo clássico o particular, o individual, começa a ter maior ascendência. Há uma inclinação maior ao subjetivo, alargando o espaço de atuação da Psicologia.

Surge no Século XX a Psicologia Social visando a constituir um liame entre as ciências sociais e a psicologia, tendo como objeto o estudo do comportamento dos indivíduos a partir das interações, concebida então como “a área da Psicologia que procura estudar a interação social” (BOCK: 2008, 135).

A Psicologia Social faz uma correlação entre indivíduo e sociedade a partir da concepção de que ambos são inseparáveis e que não se pode falar de indivíduo dissociado de sociedade.

Para Bonin, não há antinomia ou contradição entre indivíduo e sociedade, antes o indivíduo é formado pelas inter-relações sociais. Em sua concepção

“Não há, basicamente, uma contradição entre indivíduo e sociedade. O indivíduo é um ser histórico-cultural que é constituído pelas inter-relações sociais. Mesmo quando está sozinho, como Robinson Crusoé, é um ser humano que tem o habitus de sua sociedade. Isto é, tem o jeito de andar, hábitos de higiene, de expressar emoções, de usar instrumentos que adquiriu das relações pessoais com indivíduos da sociedade que o constituiu”. (BONIN: 2003, 60)

Dessa forma, o indivíduo traz em sua constituição elementos das inter-relações sociais, sendo produto da interação com a sociedade e um ser histórico-cultural, conforme aponta o autor citado.

O desenvolvimento de atividades no ambiente social pode definir o que a sociologia chamou de papéis sociais, sendo que “os papéis sociais e as instituições humanas se originam de inter-relações pessoais que são cristalizadas através de regras que inicialmente são hábitos adquiridos [...]” (BONIN: 2003, 60). Estabelecem-se os papéis sociais a partir das normas estatuídas pela sociedade, sejam elas escritas ou não, possuindo cada papel um conjunto de atribuições que são desempenhadas pelo sujeito.

O papel desenvolvido pela pessoa, segundo a Teoria do Papel, de Theodore Sabin, determina sua identidade psicossocial, consoante expõe Paiva

“O