Identificação Empresarial(relatório)

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................03

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA............................................................................04

2.1 REGRAS PARA A IDENTIFICAÇÃO EMPRESARIAL...................................... 04

2.2 DIFERENÇA ENTRE NOME COMERCIAL E NOME FANTASIA....................04

3 METODOLOGIA.......................................................................................................05

3.1 TIPO DE PESQUISA............................................................................................... 05

3.2 POPULAÇÃO...........................................................................................................05

3.3 AMOSTRA............................................................................................................... 05

3.4 INSTRUMENTOS PARA COLETA DE DADOS.................................................. 05

3.5 CENÁRIO DA PESQUISA......................................................................................05

3.6 ANÁLISE DOS DADOS......................................................................................... 06

4 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS...............................................................07

4.1 PERFIL EMPRESARIAL ........................................................................................07

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................... 08

REFERÊNCIAS............................................................................................................ 09

03

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como finalidade expor uma pesquisa realizada nos estabelecimentos comerciais locais.

Visando fazer uma identificação das empresas pesquisadas e avaliar a relação existente entre cada loja no que se refere aos seus elementos de identificação, procurei obter o máximo de informações possíveis para apresentar um relatório coerente com as normas vigentes.

Nesta pesquisa visitei no total de quatro pontos comerciais. Com o auxílio de um questionário tomei conhecimento de diversos elementos que formam a identificação de uma empresa.

Nenhuma dificuldade relevante foi observada no decorrer da pesquisa, exceto nos casos em que não foram mencionados os titulares das lojas, em razão da falta de informação dos profissionais entrevistados.

04

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 REGRAS PARA A IDENTIFICAÇÃO EMPRESARIAL

Para se formar um nome empresarial existem determinados requisitos como a veracidade, onde o nome do sócio e a indicação das atividades devem ser verdadeiras; a novidade, onde se deve adotar um nome novo, evitando-se assim as confusões na identificação do tipo de sociedade; a proteção à moral, sendo proibido o uso de nomes que atentem a moral e a proibição das siglas e nomes ligados a órgãos públicos.

Todas essas regras são exigidas ao empresário para que a empresa possa exercer suas atividades, devidamente legalizados.

2.2 DIFERENÇA ENTRE NOME COMERCIAL E NOME FANTASIA

É comum no mundo empresarial confundirmos nome empresarial e a marca ou nome fantasia, suas naturezas, proteções e abrangências.

O nascimento de uma empresa e o registro do seu nome comercial na Junta Comercial do Estado de origem, não pode ser confundido com a garantia concedida através do registro da marca ou nome fantasia.

O nome fantasia é aquele que normalmente passa a identificar o empreendimento, ou seja, é uma espécie de apelido, segundo André Luís Santa Cruz Ramos: “ O nome de fantasia, por sua vez, é a expressão que identifica o título do estabelecimento. Grosso modo, está para o nome empresarial assim como o nome empresarial está para o nome civil”.

Portanto conclui-se que com a abertura de uma empresa, faz-se necessário registrar o nome fantasia como marca, tornando-se assim definitiva e certa sua propriedade.

05

3 METODOLOGIA

3.1 TIPO DE PESQUISA

Esse estudo foi caracterizado por visitas aos estabelecimentos comerciais, de abordagem quantitativa e descritiva.

Quantitativo visto que o enfoque estava voltado para a análise e interpretação dos resultados e descritivo por descrever elementos ou estabelecer relações entre variáveis.

3.2 POPULAÇÃO

A população constou de estabelecimentos comerciais diversos.

3.3 AMOSTRA

Para compor a amostra, utilizei o critério de acessibilidade.

Visitei lojas diversas e incluí todos os estabelecimentos que aceitaram ser mencionados na pesquisa, sendo um total de 4 lojas.

3.4 INSTRUMENTOS PARA COLETA DE DADOS

Utilizou-se um questionário de elaboração própria, usando como ferramenta de consulta aos dados necessários, e uma minuciosa análise em documentos da cada loja com o total consentimento de seus representantes.

3.5 CENÁRIO DA PESQUISA

Esta pesquisa foi realizada em cada um dos estabelecimentos comerciais, onde o entrevistado respondeu ao questionário para que fosse feita uma análise sobre os dados mencionados.

06

3.6 ANÁLISE DOS DADOS

Os dados coletados foram analisados através da relação existente entre cada loja, fazendo comparações entre os elementos que compõem a identificação de cada estabelecimento.

Os critérios analisados foram o nome comercial, o nome fantasia, o registro dos titulares e seus sócios e principalmente em que tipo de sociedade cada uma se enquadra.

07

4 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS

4.1 PERFIL EMPRESARIAL

De acordo com a pesquisa realizada, verifiquei que algumas lojas estão identificadas pelo tipo de produtos que oferecem, outras por nomes simbólicos escolhidos por seus titulares ou sócios.

Duas das lojas apresentam na Nota Fiscal (NF) o nome do empresário titular. Nas outras aparecem um segundo título ou nome empresarial.

Todas as lojas em questão possuem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e Inscrição Estadual (IE), o que assegura sua validade no meio empresarial.

Os endereços apresentados na NF correspondem à localização dos pontos comerciais.

Das lojas pesquisadas duas apresentam um empresário individual ou estão registradas apenas no nome de um dos sócios, pois aparece seu nome na NF.

Uma das lojas encontra-se dentro da classificação de sociedade limitada por conter o nome comercial acompanhada da expressão “limitada” ou “Ltda”.

O outro estabelecimento contém a sigla S/A, o que comprova ser uma sociedade anônima.

08 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do exposto, pode-se concluir que o estabelecimento comercial é composto por diversos elementos de identificação e que estando estes devidamente regularizados pelo empresário significa que este usufrui de maior comodidade e segurança, de forma a auferir o maior lucro possível no exercício de sua atividade empresarial.

Portanto sendo os elementos de identificação empresarial relevantes para qualquer atividade empresarial, conclui-se que os titulares dos estabelecimentos observados são conhecedores das normas que põem em ordem seus empreendimentos.

09

6 REFERENCIAS

FRANCISCO, Fabiano Camargo. Direito Empresarial Temas atuais. Disp. Em www.Itu.com.br. Acesso em 19 de out. de 2013

RAMOS, André Luís Santa Cruz. Curso de direito Empresarial. 3ª ed. rev.ampl. atual. Salvador. Jus Podivm, 2009. P.90

__________ www.Jucesp.fazenda.sp.gov.br. Acesso em 19 de out. de 2013.