Identifique As Fontes Das Seguintes Obrigações:

Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material didático e eventuais livros que estejam à disposição na Biblioteca Virtual da Estácio.

Destacar a necessidade de trazer para sala de aula o Código Civil.

Destacar a importância do processo de auto-aprendizagem.

Apresentar a importância social e jurídica da disciplina Direito Civil II.

Conceituar obrigação e Direito das Obrigações.

Diferenciar responsabilidade, obrigação e sujeição.

Diferenciar Direitos Reais e Direitos Obrigacionais.

Conceituar e identificar as figuras híbridas (obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real).

Identificar e compreender as fontes das obrigações.

Estrutura do Conteúdo

Conceito de obrigações

Conceito de Direito das Obrigações

Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição

Direitos Reais e Direitos Obrigacionais

Figuras Híbridas: obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real.

Fontes das obrigações: fonte mediata e fonte imediata

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto 1

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:

a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.

b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.

c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.

Caso Concreto 2

Identifique as fontes das seguintes obrigações:

1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco.

2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.

3. Pagar uma recompensa.

4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.

5. Pagar uma nota promissória.

Questão Objetiva

Assinale a alternativa correta:

a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por exemplo, de um contrato de compra e venda.

b) A responsabilidade é a consequência patrimonial do descumprimento de