Ied Caso 5e6

CASO CONCRETO 1

“ganhar pontos na carteira , interpõe 

do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim, que tal costume teria revogado a lei, uma vez que esta, a seu ver, não contaria com a aceitação da 

sociedade local.

Sabendo que existe a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança por cláusula disposta no Código de Trânsito Nacional, decida se ARISTOTELINO está correto ou não, levando 

em conta os costumes como fonte do direto:

não está correto, porque é um costume contra legem, ou seja um costume que vai contra a lei e costume nao revoga lei.

CASO CONCRETO 2

Cena comum no dia a dia da cidade do Rio de Janeiro: Ônibus da Empresa Tal bateu de frente com uma van de transporte escolar da empresa X, durante uma ultrapassagem 

perigosamente malfeita. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos, pelo que ajuizaram ação de indenização em face da Empresa de ônibus, b em como os pais 

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“A responsabilidade contratual do transportador, pelo acidente com passageiro não elidida por culpa de terceiro, 

contra o qual tem ação regressiva.” Argumentou ainda que esta súmula foi transformada em texto legal no artigo 735 o novo Código Civil. 

Após a leitura da sentença, um dos clientes faz as seguintes perguntas ao estagiário que participara do julgamento

a)         O que é uma Súmula?

sumula é um conjunto de decisões que ja foram tomada varias veses sobre certo assunto pelo tribunal, chamado jurisprudencia, que é registrada, para que quando o assunto for abordado outra vez, o juiz possa se orientar a respeito, porem ele nao é obrigado a segui-la e tem a liberdade de decidir contrario se quiser.

QUESTÃO OBJETIVA

I- No plano jurídico, fontes do Direito expressam a origem das normas jurídicas, podendo -se classificar as fontes em dois grandes blocos, designados de fontes materiais , e fontes formais .

II - As fontes materiais enfocam o momento pré jurídico, constituindo-

III – As fontes formais enfocam o momento tipicamente jurídico, considerando a regra já plenamente construída, os mecanismos exteriores e estilizados pelos quais essas 

regras se revelam para o mundo exterior, ou seja, os meios pelos quais se estabelece a norma jurídica.

IV – Os costumes são fontes do direito.

a) todas as proposições estão corretas

 b) apenas quatro proposições estão corretas

d) apenas duas proposições estão correta

alguns autores tbm consideram a historica como fonte do direito

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e 

estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a 

aplicação dos casos concretos, a saber:

 

Caso Concreto 1

Leia o caso abaixo relatado:

Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra -mão 

de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa 

exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra-mão de direção. A sentença julgou procedente os pedidos, porque com base na Súmula 187 do Supremo 

Tribunal Federal, : “A responsabilidade contratual do transportador, pelo acidente com passageiro não elidida por culpa de terceiro, contra o qual tem ação regressiva.” A  

sentença fundamenta, inclusive, que esta súmula foi transformada em texto legal no artigo 735 do Código Civil, de 2002, em vigor. 

A seguir, responda:

a)  O caso acima faz referência a uma Súmula do STF. Afinal, o que é uma Súmula?

é um conjunto de deciosoes tomadas pelo tribunal, em relação a um assunto, onde a maioria dos menbros votam igual, então se registra officialmente essa decisão para que o juiz possa se basear quando o assunto lhe for apresentado, levando em consideração que o juiz nao é obrigado a seguir dessa decisão.

  b)  Inconformado com a sentença o proprietário da empresa de ônibus quer que se advogado recorra da sentença.  Para tal ele precisa pesquisar na doutrina e responder explicitando, o que vem a ser jurisprudência se a jurisprudência do STF pode ou não considerada fonte formal do direito. Vamos ajudá-lo:

sim a jurisprudencia é consideradas fontes formais do direito, são as decisoes que os tribunais tomam sobre certos assuntos que lhe são muito perguntados, que é mais usada na "comon law" direito ingles.

 c)  Podemos afirmar que a jurisprudência se constitui em fonte do direito no momento em que o juiz a levou em conta para decidir a questão? Por quê?

sim porque a jurisprudencia só é afirmada e decidida quando é afirmada do mesmo modo.

  d)  A interpretação feita pelos tribunais dos artigos de lei é fonte do direito (inspiram a criação de normas jurídicas) ou representam meios de integração do direito (ajustam 

normas existentes às situações concretas)?

do ponto de vista cientifico nao são fontes do direito.